Por meio de um novo contrato direto, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, estabeleceu vínculo com a empresa Respirare Comércio de Equipamento Respiratório, de acordo com publicação nesta quinta (21), no Diário Oficial do município (veja no fim da matéria a imagem do DioGrande). Em contato com o empreendimento nenhum funcionário sabia sobre o assunto e o proprietário está em viagem. Nesta quarta (20), a falta de leitos e a ausência de respiradores na Santa Casa e demais hospitais da capital chamou atenção no Brasil e foi destaque no Jornal Nacional.
A reportagem aborda o que o Ministério Público Estadual (MPE-MS), representado pela promotora Paula Volpe, vem constatando e judicializando nas unidades de Saúde. “Temos procedimentos contra os hospitais e eles respondem que estão solicitando verba, precisam melhorar a estrutura e hoje estamos cobrando 81 leitos que faltam para atender a população”, informa a promotora. Para tentar agilizar uma solução, uma multa por descumprimento é aplicada diariamente. O valor inicial era de R$ 50 mil, mas este valor foi reduzido. Ao todo Campo Grande precisa de 816 leitos clínicos gerais e cirúrgicos.
“Tínhamos solicitado um valor maior, mas o Tribunal de Justiça reduziu. É preocupante a situação ainda mais com a falta de respiradores. Temos inquéritos, ações e procedimentos para que a rede de saúde funcione justamente para não precisar chegar aos hospitais”, explica. Para Volpe, o problema é uma reação em cadeia que acaba desestruturando ainda mais a saúde do município.
“O problema não é só a hipoventilação, onde o paciente pode não receber o ar que precisa por falta de precisão que os aparelhos que faltam têm. Este (improviso) deveria ser por pouco tempo e ele utiliza uma pessoa da equipe médica já reduzida”, analisa a promotora. Mas, Volpe avisa que se fosse só o quarto com maca seria fácil, já que o leito vem junto com a instalação de todos os equipamentos necessários ao redor.
A assessoria da Santa Casa avisa que falta espaço e também não há tubulação de oxigênio para novos respiradores. Já a prefeitura solicitou, por meio de Projeto ao Ministério da Saúde (MS), a verba para instalação de 16 leitos a menos do recomendado pelo Ministério Público Estadual. O Governo do Estado afirmou que vai disponibilizar mais 40 leitos para a Santa Casa e mais dois hospitais. Em nota, o órgão de maior autoridade na área informou que liberou R$ 46, 6 milhões para Mato Grosso do Sul.
Nota
Na nota, o Ministério da Saúde, alerta que liberou a verba para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado do Mato Grosso do Sul. “O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Para Mato Grosso do Sul, R$ 7,1 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 39,5 milhões aos fundos municipais. A liberação demonstra o empenho do governo federal em garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos realizados em todo o país”.
O valor foi transferido nos dia 8 de julho e deixa claro que esses procedimentos (consultas, exames, internações e cirurgias) podem e devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática aos seus gestores.
“Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
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