O gerente do Posto de Gasolina Pegoraro, identificado como Renê Laudison Guterez Barbosa, foi conduzido à delegacia na manhã desta quarta-feira (24), por praticar venda irregular de combustível na Vila Aurora, centro de Campo Grande. O Procon-MS (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado), ainda recebeu mais 20 denúncias de preços abusivos pela cidade.
De acordo com informações o coordenador do atendimento e fiscalização, Rodrigo Vaz, o gerente teve que prestar esclarecimentos a polícia, pois oferecia três valores de combustíveis diferentes em cada bomba de abastecimento e no momento que o cliente iria pagar acabava se surpreendendo pelo valor.
“Recebemos denúncias de que o valor da gasolina estava anunciado por R$ 4,19 na exposição de preços, mas era praticado nas bombas a R$ 4,89. O gerente ainda disse que não havia vendido, mas foi constado que ele vendeu no valor acima do indicado. A gasolina Grid estava a R$ 4,39, mas na bomba custava R$ 4,99. Até o momento o Procon recebeu cerca de 20 denúncias e vamos abrir processos coletivos. Imaginamos que virão mais”, disse.
O posto de combustíveis fica localizado na rua João Rosa Pires, 353, esquina com Afonso Pena. Ele será responsabilizado pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon). Além disso, a fiscalização encontrou três óleos dieseis sem remarcação da data de fabricação.
O aumento nos preços é considerado prática abusiva, prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Denúncia
O Procon informou que o consumidor que flagrar postos de combustível adotando novos preços em função da greve dos caminhoneiros poderá denunciar à entidade. De acordo com o órgão, a denúncia deve ser feita exclusivamente pela internet no site do Procon e é fundamental anexar na denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento (nome/bandeira), endereço, data de compra e preços praticados, se possível com fotos.
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