Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul - Foto: Vitor Ilis Campo Grande vive uma crise na saúde pública que impacta diretamente a vida de quem mais precisa e não tem condições de bancar procedimentos cirúrgicos, dependendo exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante desse cenário, pacientes têm procurado a Justiça para tentar garantir aquilo que está previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece no artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A situação tem refletido nos atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE).
A defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), explica a situação em meio a um trabalho realizado dentro da Santa Casa para colher relatos por amostragem, visando identificar o que está ocorrendo.
"A Defensoria Pública tem observado nesses últimos meses, principalmente nos últimos dois meses, um número muito grande de solicitações de atendimento de pacientes que estão na Santa Casa, que relatam dificuldades como atendimento médico, demora em procedimentos, transferências e dificuldade de acesso a informações médicas. Nós oficiamos a Santa Casa e informamos que iríamos lá fazer o atendimento aos pacientes. Não foi uma inspeção hospitalar, foi um atendimento de pacientes para fazer observação de tudo que estava acontecendo ali no hospital”, explicou a coordenadora.
Ela explica que, para garantir a abrangência do suporte, a equipe realizou atendimentos a pacientes internados nas especialidades de Neurologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica e Queimados, Cirurgia Vascular, Nefrologia, Ortopedia, Trauma e Oncologia.
A ação na Santa Casa teve a participação do Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH). A coordenadora do Nudedh, defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, ressaltou o impacto da desinformação na vida dos assistidos, visto que foi constatada a falta de clareza sobre diagnósticos e prognósticos, um dos pontos de maior atenção durante as entrevistas.
“Foi muito importante realizar esse atendimento aos assistidos da Defensoria Pública que estão em tratamento na Santa Casa, e foi possível observar de uma maneira geral que a maioria não tem uma ciência exatamente do seu próprio quadro de saúde, então essa é uma questão que chamou a atenção, e nós vamos acompanhando os casos dos assistidos que estão lá, alguns já atendidos e outros que ainda precisam de atendimento, nós vamos acompanhar”, pontuou a defensora.
Na semana passada, após a visita à Santa Casa, as equipes dos núcleos realizaram uma reunião estratégica para analisar os casos e dar o devido seguimento aos atendimentos. O objetivo é ajuizar ações judiciais urgentes nos quadros de maior gravidade e também emitir recomendações administrativas à direção da Santa Casa, cobrando melhorias no fluxo de informações aos pacientes e maior celeridade na realização dos procedimentos médicos.
Outro lado — A reportagem realizou contato formal com a prefeitura de Campo Grande, gestora plena da saúde pública municipal, para manifestação sobre os apontamentos apresentados, e aguarda retorno. A Santa Casa também foi acionada para prestar esclarecimentos sobre a situação relatada.
Em nota o hospital informou que, "...em relação aos relatos mencionados pela Defensoria Pública, o hospital esclarece que não teve acesso ao relatório oficial para análise detalhada, mas reconhece a importância das observações feitas pelos pacientes e pela instituição.
O hospital está retomando suas atividades ambulatoriais e os agendamentos de cirurgias eletivas, ampliando o fluxo do centro cirúrgico a partir do dia 16 de março. Essa medida faz parte de um esforço contínuo para melhorar a agilidade no atendimento e reduzir o tempo de espera em procedimentos médicos e transferências.
A Santa Casa também reforça que está empenhada em aprimorar a comunicação com os pacientes, garantindo que recebam informações claras e adequadas sobre seus quadros clínicos e tratamentos. O objetivo é assegurar maior transparência e confiança no relacionamento entre equipe médica e pacientes.
Estamos trabalhando de forma dedicada para superar os desafios e oferecer um atendimento cada vez mais humanizado, ágil e eficiente à população de Campo Grande e de todo o Mato Grosso do Sul."
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