Menu
Menu
Busca sábado, 13 de julho de 2024
Secovi - Julho24
Geral

Grupo convoca ato "Criança não é mãe" contra o PL 1904 neste sábado na Capital

Projeto que quer equiparar o aborto realizado depois das 22 semanas de gestação ao homicídio

14 junho 2024 - 17h15Pedro Molina     atualizado em 14/06/2024 às 17h15
Melhores do Mundo - Jul24

A Marcha Mundial das Mulheres no Brasil convocou, em todo o Brasil, atos contra o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto realizado depois das 22 semanas de gestação ao homicídio, mesmo em casos previstos pela lei, como gravidez resultante de estupro.

Contra o projeto, o grupo convocou o ato “Criança não é Mãe”, com manifestações em diversas cidades em todo o Brasil, incluindo Campo Grande. Na Capital, o ato tem início a partir das 9h no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho, no Centro.

Entenda o projeto

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou o PL 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas, mesmo em casos autorizados pela legislação brasileira – como estupro –, ao crime de homicídio.

O projeto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Em situações onde a grávida provoca o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque, a pena de prisão passa de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos.

Em casos onde a grávida tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento, a pena para quem realiza o procedimento com consentimento passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimento.

A proposta é assinada por 32 deputados, incluindo o segundo vice-presidente da Casa, Sóstenes Cavalcante, e o presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO). Em fala ao g1, Sóstenes afirmou que objetivo é “testar [o presidente] Lula”.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Melhores do Mundo - Jul24
Digix - Julho24

Deixe seu Comentário

Leia Também

O fim de uma era: Primeiras notas de real vão parar de circular
Geral
O fim de uma era: Primeiras notas de real vão parar de circular
Caminhão-pipa atuando na Afonso Pena
Geral
JD1TV: Empresários elogiam cuidado com canteiros da Afonso Pena durante estiagem
Arquidiocese de Campo Grande
Geral
Padre da Capital é afastado após sermão contra petistas e ministro do STF
MS registra 19 mil MEIs no primeiro semestre de 2024
Geral
MS registra 19 mil MEIs no primeiro semestre de 2024
Imagem Ilustrativa
Brasil
CNJ pede explicações após Justiça negar aborto legal a adolescente estuprada de 13 anos
Rosinha recebe título de cidadão campo-grandense de vereador em 2007 -
Justiça
Justiça 'luta' para encontrar empresário solto após prisão na Operação Tromper
Maria Eloir Flores Vilante -
Interior
Cargo fantasma rende condenação de vereadora em Mato Grosso do Sul
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 12/07/2024
Geral
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 12/07/2024
Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
Combate ao racismo religioso é tema de seminário em Dourados nesta sexta-feira
Iza e Yuri Lima
Geral
Iza expõe traição de Yuri Lima e ele pode não acompanhar o parto da filha do casal

Mais Lidas

Tempo amanheceu nublado e característico de frio
Clima
Nova frente fria desembarca em MS trazendo ainda mais instabilidade
O caso foi registrado na Depac Cepol em Campo Grande
Justiça
Juiz determina que Cepol receba flagrantes de tráfico de drogas
Caso foi registrado na Depac Cepol, em Campo Grande
Polícia
Jovem denuncia ameaças sobre cobranças e agiota é preso em Campo Grande
Clima ficará ameno com a passagem da frente fria
Clima
Frio se mantém mesmo com máximas voltando a subir em MS nesta quinta-feira