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Lei autoriza treinamento de manobra de Heimlich no pré-natal em MS

As gestantes atendidas nas redes pública e privada poderão receber orientações sobre desengasgo de bebês

18 dezembro 2025 - 10h37Sarah Chaves

Foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (18), que autoriza a realização de orientações e treinamentos sobre a manobra de Heimlich durante o acompanhamento pré-natal de gestantes atendidas nas redes pública e privada de saúde do Estado. 

De acordo com a lei, o pré-natal das gestantes assessoradas poderá incluir, entre os procedimentos, a orientação e o treinamento prático sobre a manobra de Heimlich, técnica de desengasgo utilizada em situações de emergência. O objetivo é capacitar gestantes e responsáveis para a prestação de socorro em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita em bebês.

A legislação também prevê que a orientação e o treinamento contem com a participação dos pais ou responsáveis legais pelo bebê durante o período do pré-natal. Além disso, as informações poderão ser reforçadas nas consultas de acompanhamento do recém-nascido, ampliando o alcance das ações educativas.

A iniciativa busca fortalecer a prevenção de acidentes domésticos envolvendo recém-nascidos e bebês, promovendo maior segurança às famílias por meio da disseminação de conhecimentos básicos de primeiros socorros. A lei se aplica a atendimentos realizados tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde em Mato Grosso do Sul.

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