Diante de uma grave crise do sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta quarta-feira (01), que permite a legalização da maconha no país. Após mais uma sessão plenária do STF, o ministro comentou reconhece que o produto deve ser bem vista por parte do poder público.
De acordo com o jornal Diário de Pernambuco, Barroso avalia que a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido “contraproducente”. O ministro também afirmou que, caso a experiência da legalização da maconha seja bem sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína. "É preciso lidar com o realismo de que a guerra às drogas fracassou. E agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai sendo perigosa."
O STF já começou a julgar a descriminação do porte de maconha para consumo próprio no país, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori Zavascki me setembro de 2015. Neste julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas “fêmeas” sejam parâmetros de referencia para diferenciar o que é consumo ou tráfico.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICA


Ministro do STF apoia a legalização da maconha no paÃs (EBC)



