Em 122 sessões plenárias e com 6.464 preposições o presidente do Parlamento Sul-Mato-Grossense, deputado Junior Mochi (PMDB), avaliou como positivo o ano na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) que fechou o ano com 1.001 projetos apresentados. O saldo positivo foi divulgado na manhã de desta quinta-feira (21) na Casa de Leis.
Conforme os balanços da Casa de Leis tramitaram 305 Projetos de (PLs), 96 Projetos de Resoluções (PRs), 14 Projetos de Leis Complementares (PLCs), 21 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs), duas Projetos de Emenda à Constituição (PECs), 34 Vetos Totais e Parciais e 529 Emendas (Aditivas, Modificativas, Substitutivas, Supressivas e de Redação). Os parlamentares fizeram mais de 3.600 Indicações, aproximadamente 1.500 Moções e 344 Requerimentos.
“Os setores de Tecnologia e Informação e Assuntos Jurídicos estão atualizando o histórico de legislação, 2.500 proposições já estão digitalizadas e a disposição de todos os parlamentares. Destacamos as medidas de ordem administrativas, como a diminuição das nomenclaturas, otimização de recursos, ampliação do Plano de Aposentadoria Incentivada e a convocação dos 40 aprovados no concurso público”, avaliou o presidente.
Mochi destacou também o papel de fiscalizador do Poder Legislativo, atuando a partir das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), como a que investigou os incentivos fiscais concedidos ao grupo J&F e que assegurou a recuperação de R$ 750 milhões, mediante bloqueio de contas e, posteriormente, oferecimento de garantia real por parte dos investigados.
Conectividade
A Assembleia Legislativa tomou como valor essencial a sua condição moderna e conectada. Para assegurar a transparência na relação com a sociedade, foi reestruturado o portal de comunicação e implantada a Ouvidoria. Junior Mochi explicou que as mudanças permitem que o cidadão acompanhe de perto o trabalho dos 24 deputados estaduais e tenha acesso aos projetos em tramitação.
Neste ano, foram lançados aplicativo para celular, uma revista comemorativa aos 40 anos do Estado, fanpage no Facebook, YouTube, Twitter e Instagram.
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