O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) ofereceu denúncia contra 18 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa investigada pela Operação Turbulência, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em junho deste ano. A acusação se refere ao crime de organização criminosa.
Para as suspeitas de lavagem de dinheiro e de crime contra o sistema financeiro nacional, o MPF requereu a instauração de novo inquérito policial para aprofundar as investigações. O argumento é que ainda estão pendentes algumas diligências investigatórias para o esclarecimento total a respeito desses crimes.
Estima-se que o esquema de lavagem de dinheiro, considerado sofisticado pela Polícia Federal, tenha movimentado R$ 600 milhões desde 2010. O ponto de partida da investigação foi a compra do avião Cessna Citation PR-AFA, usado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) na campanha presidencial de 2014. Campos e mais seis pessoas morreram na queda do avião, em agosto de 2014, em Santos, São Paulo.
De acordo com a acusação, o grupo operava uma rede complexa de empresas de pequeno porte, de fachada e em atividade, para fazer transferências de grandes somas de dinheiro e despistar a origem supostamente ilícita dos valores. A PF aponta desvios ocorridos na Petrobras e nas obras de transposição do Rio São Francisco, por meio de contratos superfaturados, como exemplo da origem dos recursos. Há também a denúncia de formação de caixa 2 para as campanhas de Eduardo Campos.
Para apresentar a denúncia à Justiça Federal, o MPF dividiu os acusados em quatro categorias. João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, presos preventivamente pela PF, são apontados como líderes da organização. Os gerentes, segundo o Ministério Público, são Arthur Roberto Rosal (também preso), Severnia Divanci de Moura, Paulo Gustavo Cruz Sampaio e Paulo César Morato, encontrado morto no dia seguinte à deflagração da Operação Turbulência.
No entendimento do MPF, os líderes direcionavam as transações bancárias ilícitas com a ajuda dos gerentes, que usavam contas bancárias de colaboradores, que seriam João Victor Sobral, Carlos Roberto de Macedo, Gilberto Pereira da Silva, Pedro Neves Vasconcelos, Carolina Vasconcelos e Sérgio André Mariz.
Subordinados cuidavam da gestão e circulação dos recursos. Os acusados que se enquadram nessa categoria são Bruno Alexandre Moutinho, Carolina Gomes da Silva, Cledeilson Nogueira, Neusa Maria de Sousa, Silvânia Cristina Dantas e Vlamir Nogueira de Souza.
“Embora nem todos os denunciados soubessem do funcionamento total do esquema criminoso, todos tinham consciência e manifestaram vontade de participar da empreitada ilícita, assumindo os riscos pelo envolvimento na fraude”, ressaltou, em nota, o MPF. A pena para o crime de formação de organização criminosa pode chegar a oito anos de reclusão.
Mudanças de nomes
No dia 28 de julho, a Polícia Federal indiciou 20 pessoas investigadas na Operação Turbulência pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dois acusados pela PF não entraram na denúncia do MPF, que entendeu não existirem provas suficientes do envolvimento deles no esquema.
O empresário Paulo César Morato, que morreu, também não foi denunciado. A décima oitava pessoa é Carolina Vasconcelos, apontada como colaboradora. Seu nome não constava entre os acusados pela PF, mas o MPF considerou que há indícios consistentes que a ligam ao esquema.
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