toque de recolher edemir rodrigues O decreto nº 15.582 publicado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial prorroga o toque de recolher para conter a propagação do vírus causador da Covid-19, diminuir o número de infecções e desafogar as estruturas de saúde.
Com a decisão continua proibida a de circulação de pessoas no período das 22h às 5h, exceto em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável nos 79 municípios do Estado.
A medida, válida de 25 de janeiro até 9 de fevereiro, segue as recomendações do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR). A restrição de mobilidade foi implantada em Mato Grosso do Sul na primeira quinzena de dezembro de 2020, e prorrogada em 10 de janeiro para valer por 15 dias.
A decisão vale para todo o Estado e não impede que os municípios fixem toque de recolher com horários ainda mais rigorosos.
A fiscalização será feita pela Polícia Militar Estadual, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto com as Guardas Municipais e com as Vigilâncias Sanitárias Municipais.
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