O Governo de Mato Grosso do Sul aumentou em 7,5% a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os 79 municípios. O valor saltou de 13,5 milhões em 2016 para R$ 14,5 milhões em 2017. Nesta quinta-feira (9), o governador Reinaldo Azambuja e a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Nobre, formalizaram o repasse durante encontro de gestores na Escola do Sistema Unificado da Assistência Social (Suas), em Campo Grande.
Segundo Elisa, Mato Grosso do Sul é o primeiro estado brasileiro a executar “transferências fundo a fundo”, direto do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais. “Somos pioneiros na adesão ao compromisso proposto na Lei Orgânica da Assistência Social por causa dessas transferências. Somos precursores e, atualmente, estamos entre os cinco estados do Brasil que executam essa transferência”, divulgou.
Esse tipo de repasse dá mais autonomia de trabalho para os gestores municipais, destacou o governador. “O dinheiro vai diretamente aos municípios para eles fazerem uma política social descentralizada. Isso é uma conquista”, observou Reinaldo. “Em um momento em que falamos de restruturação tivemos aumento desse repasse, o que mostra a preocupação do nosso governo em investir cada vez mais nas pessoas”, completou.
Os recursos serão utilizados nos atendimentos sociais municipais, podendo ser empregados em manutenção de espaços físicos, adequação de acessibilidade, aquisição de veículos, capacitação de equipe técnica e em outras ações que visam melhorar a qualidade do atendimento prestado à população, que vive nas cidades.
Entrega de veículos
Também durante o encontro de gestores da assistência social na Escola do Suas, o Governo do Estado entregou seis veículos para os municípios de Aquidauana, Brasilândia, Coronel Sapucaia, Ivinhema, Rio Negro e Sidrolândia. “Os carros irão para o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social. Esses municípios foram escolhidos por causa da extensão territorial, por terem assentamentos e distritos que precisam de apoio maior, e por apresentarem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor”, explicou Reinaldo. Além dos seis automóveis, outros três serão entregues, totalizando nove.
Os veículos vão reforçar os atendimentos às famílias, trabalhando especialmente com mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade, como violência ou abandono. “Esse apoio do Governo do Estado, através da Sedhast, é muito importante para pequenos municípios que não conseguem com recursos próprios aumentar frota para atender as demandas”, falou o prefeito de Ivinhema, Eder Wilson, o Tuta. “Ações como essa são fundamentais para que os municípios desenvolvam as políticas públicas da assistência social, com melhores condições de trabalho e resultados mais eficientes”, completou o prefeito de Rio Negro, Cleidimar da Silva Camargo, o Buda do Lair.
Ao todo, foram investidos nos nove veículos R$ 362 mil. Eles foram adquiridos por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDA). Do montante, R$ 112 mil são recursos exclusivos do Estado.
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