Foi publicado nesta quarta-feira (40, a Lei que obriga as operadoras de planos de saúde de Mato Grosso do Sul, a informar aos usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados.
As operadoras também ficam obrigadas a informarem os novos credenciamentos, podendo ocorrer por meio eletrônico ou impresso, com 30 dias de antecedência.
Os novos credenciamentos deverão ser disponibilizados em guia médico disponibilizado ao usuário.
O descumprimento de medida ode incorrer em sanções como multas, inutilização do produto;
cassação do registro do produto junto ao órgão competente, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, entre outros, previstos nos arts. 56 e 57 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Deixe seu Comentário
Leia Também

Atacadista realizará contratação de mais de 180 novos funcionários na Capital

Expansão de mineradora em Corumbá deve gerar até 4,3 mil novos empregos em MS

Semana da Suinocultura propaga expansão do setor em MS

Atualização do sistema de segurança eleitoral deixará serviços instáveis na segunda (28)

Leo Dias deixa SBT após dois anos no comando do "Fofocalizando"

Gilberto Gil se despede de Preta Gil em velório no Theatro Municipal do Rio

Candidata terá que devolver R$ 2 mil após TRE reformar decisão que exigia R$ 123 mil

Acordo de R$ 20 mil encerra investigação contra frigorífico em Bela Vista

MP cobra na Justiça medidas contra degradação em área com nascentes na Capital
