Os estudos para concessão do Terminal Portuário da cidade de Porto Murtinho começaram a ser realizados neta terça-feira (21). Em reunião virtual com o consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia, equipe técnica do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) deu os primeiros passos para a concretização do empreendimento.
O projeto visa a concessão de um Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) direcionado para instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação em Porto Murtinho. Condiciona o funcionamento do terminal à obtenção de licença de operação pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para efetuar navegação no Rio Paraguai, já que a regulação é em âmbito federal.
Os resultados dos estudos a serem realizados pelo consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia deverão ser entregues no prazo de 90 dias para análise, revisão e aprovação da equipe técnica do Estado. Após a análise, será iniciado o processo licitatório, que inclui fases de interação com a sociedade civil, como consulta e audiências públicas.
“A concessão irá valorizar o ativo estatal e potencializar o transporte de cargas na região. Diversificar o modal logístico estadual, ampliar a infraestrutura hidroviária, atrair mais investimentos privados e projetar o Estado nacionalmente”, avalia a secretária especial do EPE, Eliane Detoni.
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