Nesta quarta-feira (31), a Prefeitura de Campo Grande lançou a campanha “Uma cidade para viver e ser feliz, protege quem não terminou de crescer”.
A campanha irá auxiliar na prevenção de situações de violência contra crianças e adolescentes no período carnavalesco. A iniciativa é da Secretaria Municipal Assistência Social em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo.
O objetivo da ação é conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil nesse período de carnaval. Também será realizada campanha para alertar as pessoas sobre os perigos do uso abusivo do álcool e sobre a proibição do fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e outras substâncias ilícitas aos menores de 18 anos.
A secretaria destaca ainda que detectando a venda ou consumo de bebida alcoólica a menor de idade, a população deve ajudar e acionar os órgãos competentes para que as medidas necessárias sejam tomadas, que pode ser desde o comerciante receber uma notificação à retirada do feirante.
De acordo com a responsável pela campanha, Rute Lima Pinheiro Gerente da Rede de Proteção Social de Média Complexidade, a ação visa a conscientização sobre o consumo de álcool e drogas por adolescentes, abuso e exploração sexual infantil e exploração do trabalho infantil. “O resultado desse trabalho é um número maior de denúncias. Não podemos dizer que por conta da denúncia o caso seja concreto, porque há uma avaliação, mas a partir do momento em que se consegue constatar a violência, o número de pessoas em atendimento é maior. A ideia é que cada criança e adolescente se autoafirme de sua segurança e utilize os canais disponíveis para denunciar”, acrescentou Rute.
A campanha contará com a parceria dos Conselhos Tutelares Centro, Norte e Sul, e apoio da Semadur, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros todos os dias de festa, desde 8/02 ao dia 17/02, nos blocos, desfiles de escolas, e todas as festas programadas para esse período. Haverá ainda uma mobilização onde 60 técnicos estarão distribuindo abanadores e bandanas informativas à população.
José Mário Antunes da Silva, secretário de Assistência Social afirma que conforme o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assim cabe não só ao Poder Público desenvolver ações, mas também a toda população para que tenham uma visão social de proteção, que seja capaz de conhecer os riscos, e propor as ações que visem garantir direitos.
“Sendo o carnaval no Brasil conhecido por um período cultural popular do país, também é nesse momento em que ocorrem diversos tipos de violações aos direitos humanos, principalmente violências contra crianças e adolescentes, como a exploração e violência sexual e a exploração do trabalho infantil, por isso, a SAS propôs à Sectur e a Lienca, uma parceria em que juntos pudéssemos formar uma ‘força tarefa’ com as demais entidades, a combater esse mal que assombra as famílias.”, pontou José Mário.
Medida de proteção
A Coordenadora do Conselho Tutelar afirma que o trabalho de orientação e encaminhamento não serão interrompidos durante esse período. “Havendo a necessidade de aplicação de medida de proteção, o conselheiro tutelar plantonista dará continuidade ao chamado. Lembrando que todo pai, mãe ou tutelar tem a responsabilidade legal em relação à segurança física, emocional, psicológica e da saúde dos seus filhos. Se o pai ou a mãe libera o adolescente pra ir à noite numa festa que haja álcool, os mesmos serão chamados a responsabilidade quando o menor for entregue na residência pela polícia e o conselho”, afirma Anna Caroline Kaloche.
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