Imagem Ilustrativa O Procon/MS notificou, tanto o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe) como escolas particulares a cumprirem diversas determinações legais para evitar possíveis abusos na solicitação de materiais escolares desnecessários.
Ao Sindicato, foi solicitado apoio no sentido de orientarem os estabelecimentos de ensino, a necessidade de enviarem ao Procon Estadual, no prazo máximo de dez dias corridos a partir da notificação, a lista de materiais escolares, e claro o plano pedagógico escolar do uso dos materiais.
Outra importante recomendação foi quanto a venda casada, conforme explica o superintendente do órgão, Marcelo Salomão, normalmente a irregularidade é encontrada nas listas de materiais.
A notificação encaminhada ao Sinepe ainda recomenda que o sindicato cobre dos estabelecimentos de ensino o plano de biossegurança de prevenção e combate à Covid-19.
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