Residências que possuem placas fotovoltaicas, para geração de energia solar (Reprodução)O projeto lançado pela Prefeitura Municipal, o Programa Campo Grande Solar que ainda passa por votação na Câmara Municipal, prevê a melhora na qualidade de vida da população ao incentivar a eficiência energética, tornar a cidades sustentável, e tomar medidas para combater a mudança climática e seus impactos.
A implantação do programa, vai oferecer descontos de até 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que possuam Sistema de energia solar fotovoltaica, visando auxiliar a sustentabilidade urbana, reduzindo o consumo da energia elétrica tradicional.
Vale frisar que é preciso apresentar um requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) até a data de 30 de junho do ano anterior à concessão do beneficio e a fiscalização com a devida homologação por parte da secretaria. Somente após essa vistoria será lançado o desconto na inscrição imobiliária do imóvel.
O desconto previsto é cumulativo com os demais descontos de IPTU concedido em Lei, sendo aplicado nos casos de pagamento à vista e parcelado. Deverá ser renovado o pedido de desconto a cada três anos, sob pena de perda do beneficio.
Para Marquinhos Trad, o programa é um dever com a população. “Este projeto é mais um que cumprimos as metas do nosso Plano de Governo, e além disso, ele incentiva a aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética municipal, promovendo o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa”, afirmou.
O Presidente do Instituto Movimento Solar Livre e empresário do setor há dez anos, Hewerton Martins, vê a iniciativa de forma positiva. “Incentiva o uso da energia limpa, incentiva a geração de emprego, incentiva a educação sobre sustentabilidade e coloca Campo Grande no rumo do desenvolvimento tecnológico, uma vez que, o futuro já é agora. O que faz sentido é usar energia limpa, e não energia que vem de fontes poluentes carvão, petróleo e gás”, esclareceu o especialista.
O diretor regional do SENAI, Rodolfo Caesar Mangialardo, pontua a importância da iniciativa. “Essa proposta do prefeito Marquinhos Trad surge como um incentivo a sustentabilidade urbana, proposto nesse projeto através de Geração de Energia limpa e em momento oportuno vem no sentido de valorização dessas iniciativas sustentáveis, que são projetos de geração própria, dando resposta positiva a proposta de redução de incentivo para esse tipo de empreendimento que esta sendo debatido em âmbito federal”, disse.
Pesquisa de investimento
Segundo estudo do SENAI, com o incentivo devido ao desconto previsto no Projeto Campo Grande Solar se espera um aumento de Unidades Consumidoras com Geração Própria através de Geração Solar Fotovoltaica e consequente incremento nos Investimentos no Setor Fotovoltaico da Cidade, resultando em aumento de geração de empregos e desenvolvimento dos setores produtivos envolvidos na cadeia.
O incentivo da Prefeitura, em decontem potencial de aumento de R$ 33,7 milhões nos Investimentos na Capital, nos próximos 10 Anos, considerando a continuidade da resolução atual vigente da ANEEL para Geração Distribuída.
Se a proposta da Aneel de redução de investimentos no setor de energia solar for aprovada, o Programa Campo Grande Solar, diminuirá o impacto da diminuição de investimentos previsto de R$ 125 Milhões contribuindo com um acréscimo de R$ 16, 8 milhões no período de 10 anos na capital.
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