Em primeira discussão, os deputados estaduais aprovaram o Projeto do Executivo, encaminhado pelo governador Eduardo Riedel, para a criação do Programa Selo da Agricultura Familiar, que segundo o texto, deve fortalecer a agricultura familiar e das comunidades tradicionais.
A proposta seguirá para mais uma rodada de votações antes de ser sancionada pelo governador Eduardo Riedel. A lei prevê a certificação de produtos alimentícios artesanais, in natura ou processados, com base em rigorosos critérios de qualidade, segurança alimentar e inocuidade dos produtos, divididos em categorias que abrangem produtos de origem vegetal e animal.
A certificação além de agregar valor, potencializa a aceitação no mercado consumidor e amplia os canais de comercialização. "É importante mencionar que a adesão ao Programa representa uma oportunidade de aumento da renda para os agricultores familiares e para os produtores artesanais, bem como de fortalecimento da identidade cultural", conforme a proposta.
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