Em Audiência Pública na tarde de hoje (30), na Câmara Municipal de Campo Grande, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Vitor Rocha apresentou a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre deste ano, contendo as despesas e receitas aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
O secretário-adjunto da Sesau destacou que o relatório apresentado durante a Audiência possui dados relativos a 1°, 2° e 3° bimestre de 2016, não contemplando os dados do 4° bimestre, devido a ausência do lançamento dos dados oficiais do Ministério da Saúde no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde). “Tentamos até ontem, mas até então não tinham sido lançados os dados pelo Ministério da Saúde, então os dados podem apresentar alguma divergência, por conta dessa ausência dos números do 4° bimestre”, explicou.
De acordo com Vitor Rocha, a previsão de arrecadação de recursos próprios da Prefeitura em 2016 para aplicação em ações e serviços públicos de saúde estava prevista em R$ 1.631.980.200,00, sendo arrecadado nos primeiros 6 meses R$ 823.600.529,16. Já as receitas adicionais para financiamento da saúde, com recursos provenientes do Governo Federal e Estadual, além de outras receitas do SUS, totalizaram R$ 643.566.266,00, cumprindo a meta de arrecadação prevista no Orçamento Municipal. Desse valor, R$ 547.881.072,00 é referente à transferência de recursos do SUS pelo Governo Federal, R$ 75.891.308,00 do Governo Estadual e R$ 19.793.886,00 de outras receitas do SUS.
A dotação inicial de despesa com saúde estava prevista em R$ 1.183.864.441,00, a qual foi atualizada para R$ 1.211.517.442,00, sendo que R$ R$ 990.167.289,38 dessas despesas foram empenhadas e R$ 471.715.892,31 foram liquidadas.
Ainda segundo o relatório apresentado pelo secretário-adjunto, até o 3° bimestre de 2016 o valor empenhado com despesas correntes corresponde a R$ 987.479.827,13; com pessoal e encargos sociais foram R$ 445.084.171,53; outras despesas correntes R$ 542.395.289,38; despesa de capital (investimentos) R$ 2.687.462,25 totalizando R$ 990.167.289,38; já o liquidado com despesas correntes correspondem a R$ 471.236.202,12, pessoal e encargos sociais R$ 215.623.399,99, outras despesas correntes R$ 255.612.802,31 e despesas de capital (investimentos) R$ 479.690,19; totalizando R$ 471.714.892,31.
Os gastos com atenção básica representam 23,65% do total de despesas, enquanto a assistência hospitalar e ambulatorial fica com 68,94% das despesas, o suporte profilático e terapêutico 0,74% e 1.42% em vigilância epidemiológica, além de 5,25% com outras subfunções.
Dengue
Na Audiência foram apresentados ainda os indicadores referentes ao número de óbitos por dengue, que até o segundo quadrimestre registrou três mortes por dengue, sendo que no período de maio a agosto de 2016 foram notificados 1.075 casos de dengue, totalizando 27.822 notificações no ano.
Auditorias
O relatório detalha ainda que foram realizadas no período 31 auditorias, sendo sete em integração com o Departamento Nacional de Auditoria, das quais cinco em andamento; 10 realizadas pela Sesau, das quais cinco encontram-se em andamento; 14 auditorias de contas hospitalares. Foram realizadas também 13 visitas técnicas, todas encerradas no período.
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