O governo do Estado, por meio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, fechou uma parceria com o Estado de São Paulo visando o apoio mútuo e intercâmbio de informações na estruturação de Projetos de Parcerias Público-Privadas e Concessões. O protocolo de intenções que formaliza o convênio foi assinado no início do mês, durante o seminário “Missão Técnica para Concessões e PPP” realizado em São Paulo, com a participação dos membros da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (Rede PPP).
“O governo tem buscado novas fontes de recursos para atender às demandas da população, sendo de grande importância para Mato Grosso do Sul conhecer o modelo de estruturação, contratação e gestão de projetos de concessões e parcerias público-privadas do Estado de São Paulo, um dos pioneiros nessa área”, destacou o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel. “O objetivo desse Protocolo é construir uma relação de cooperação mútua entre os Estados no desenvolvimento, implantação e acompanhamento de projetos de parcerias com o setor privado, fortalecendo um intercâmbio que já existe”, complementou a Secretária Especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) da Segov, Eliane Detoni, que também representa a Região Centro Oeste como Conselheira na Rede PPP.
Além da troca de expertise técnica para estruturação na área de desenvolvimento, implantação e acompanhamento de Projetos de Parcerias Público-Privadas e Concessões, o acordo – com vigência inicial de 90 dias – também engloba as outras formas de parcerias contratuais e societárias de longo prazo, estabelecidas entre a administração pública e iniciativa privada.
Projetos em MS
Mato Grosso do Sul atualmente desenvolve projetos de parcerias público-privada e concessões nas áreas de saneamento básico, infraestrutura de telecomunicação e infraestrutura rodoviária. O Estado trabalha na modelagem definitiva do projeto de universalização do sistema de esgotamento sanitário, em 68 municípios do Estado, e do projeto destinado à implantação, operação e manutenção da rede de telecomunicação por infovia digital – que interligará os 79 municípios do Estado por meio de cabos de fibra ótica. Recentemente o governo também publicou o Edital de Chamamento Público (PMI º 02/2017), estabelecendo diretrizes para participação de interessados na elaboração e apresentação de estudos técnicos para estruturação do projeto de futura concessão da Rodovia MS-306.
Sobre a Rede PPP
A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (Rede PPP) tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às Parcerias Público-Privadas, bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação. Hoje, o grupo conta com mais de 50 membros, entre Estados, Municípios, Agências de Desenvolvimento e Bancos de Fomento e mantém, na área de capacitação, grandes esforços para realizar ações de formação continuada.
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