Os programas Vale Universidade (PVU) e Vale Universidade Indígena (PVUI), executados pela Superintendência de Projetos Especiais (Suproes) da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), proporcionou o acesso de dois mil alunos ao ensino superior em Mato Grosso do Sul em 2016.
A quantidade de vagas foi ofertada em dois processos seletivos ao longo do ano: inverno e verão. As oportunidades foram ampliadas ainda em 2015, quando o Governo do Estado lançou a edição de inverno do programa, aumentando de 1,5 mil para 2 mil vagas. Só esse ano, foram mais de R$ 8 milhões de investimentos.
O PVU atende estudantes de universidade públicas e privadas, com benefício social e estágios. No caso das privadas, o programa custeia 90% dos custos da mensalidade, sendo 70% por conta do Governo do Estado; 20% de responsabilidade da instituição de ensino e 10% de contrapartida para os alunos. Nas universidades públicas o repasse é feito diretamente na conta do estudante, sendo o cálculo baseado na média da mensalidade do curso em outras universidades.
O Programa garante a capacitação profissional por meio de estágio em órgãos estaduais, municipais, federais, instituições de ensino superior e organizações não governamentais. Os estudantes realizam 20 horas semanais, compatíveis com o horário escolar.
Pode participar do programa o acadêmico que comprove renda individual igual ou inferior a R$ 1.448 mil e renda familiar mensal de até R$ 2.896 mil, além de estar matriculado em curso presencial de bacharelado ou licenciatura autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), mantido por instituição de ensino superior pública ou privada, sediada em Mato Grosso do Sul e conveniada ao Programa.
Vale Universidade Indígena
O PVUI tem como objetivo dar oportunidade ao acadêmico indígena da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), apoiando a permanência na instituição, mediante a concessão de benefício social (incluindo o auxílio financeiro mensal, mais ajuda para o vale-transporte).
Entre as mudanças realizadas pela gestão do governador Reinaldo Azambuja, ainda em 2015, estão o aumento do benefício social, que passou de R$ 300 para R$ 602,42, e o fim da exigência de um indígena por família no programa, ou seja, agora mais membros da mesma família poderão participar do PVUI. Só em 2016 foram mais R$ 250 mil investidos na modalidade.
No programa, o acadêmico indígena tem a oportunidade de experiências profissionais em forma de estágios em órgãos da administração pública federal, estadual e municipais, além de organizações não governamentais. As atividades desempenhadas pelos acadêmicos têm carga horária de 12 horas semanais, cumpridas em quatro horas diárias, no período matutino ou vespertino, compatível com o horário escolar. No primeiro ano do curso, essa atividade será, necessariamente, cumprida na UEMS, por meio de projetos e programas que objetivem a minimização das dificuldades iniciais.
Para se inscrever no programa o candidato deve ser indígena; ter renda familiar de no máximo três salários mínimos; residir no Estado há pelo menos dois anos; não possuir outro curso superior; estar matriculado em cursos presenciais da UEMS; não ter reprovação em nenhuma disciplina do curso e, se selecionado para o benefício, ter frequência mínima de 80% nas disciplinas cursadas no ano letivo.
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