A Justiça Eleitoral condenou Tereza Matias dos Santos e Pedro José de Santana por divulgarem um vídeo com propaganda eleitoral irregular contra o vereador Valdecir Malacarne (PP), durante as eleições de 2024, em São Gabriel do Oeste. A decisão é do juiz Marcus Abreu de Magalhães.
Segundo a sentença, o vídeo foi publicado em um grupo de WhatsApp chamado "#SGO QUE FALA#", que teria quase 700 participantes. O conteúdo foi classificado como apócrifo e difamatório. A Justiça entendeu que a postagem violou a legislação eleitoral, por não identificar a autoria e por atingir diretamente a imagem do candidato.
O juiz determinou a retirada imediata do vídeo, o que foi cumprido. A administradora do grupo não foi punida, pois não ficou comprovada sua participação direta na postagem.
Os responsáveis foram identificados a partir dos dados dos telefones usados para divulgar o vídeo. A multa aplicada foi de R$ 5 mil, de forma solidária aos dois envolvidos. O Ministério Público Eleitoral concordou com a aplicação da penalidade.
Da decisão ainda cabe recurso.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também

JD1TV: Peão sofre grave acidente durante montaria em distrito de Paraíso das Águas

Acusados de matar e enterrar homem em Sidrolândia irão a júri popular

Homem é encontrado morto em córrego de Ribas do Rio Pardo

JD1TV: Mulher morre em acidente de moto na BR-060, em Chapadão do Sul

TCE suspende licitação de limpeza pública em Bataguassu por irregularidades no edital

Menino de 9 anos morre eletrocutado em acidente em assentamento de Itaquiraí

Suspeito de abuso contra criança é preso em Rio Verde de Mato Grosso

Rapaz é deixado em hospital após ser esfaqueado por amigo em Miranda

TCE-MS manda suspender licitação de mais de R$ 4 milhões em Bela Vista
