Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmaram que Alesson de Oliveira Jara deve enfrentar júri popular pela tentativa de homicídio contra um agiota a quem devia dinheiro.
O ataque ocorreu em 13 de abril de 2024, entre 09h e 11h20, na rua Dona Deolinda Pereira de Souza, Bairro Universitário, em Campo Grande. A vítima sobreviveu ao ataque a tiros perpetrado pelo acusado.
O juiz de primeiro grau da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande havia pronunciado Alesson de Oliveira Jara como incurso nos artigos 121, §2º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal, referente a homicídio qualificado, determinando que ele fosse submetido ao crivo popular.
O acusado recorreu ao TJMS, alegando ausência de indícios suficientes de autoria e, subsidiariamente, questionando o reconhecimento pessoal e solicitando o afastamento das qualificadoras. No entanto, os desembargadores negaram os pedidos e mantiveram o julgamento pelo Tribunal do Júri, destacando que existem “robustos indícios acerca da prática da tentativa de homicídio qualificado”.
As qualificadoras permanecem, uma vez que os elementos colhidos indicam que o crime foi praticado de forma a dificultar a defesa da vítima, revelando emboscada, e que houve motivação torpe relacionada à dívida existente entre as partes.
Para os magistrados, cabe ao Conselho de Sentença decidir sobre a manutenção das qualificadoras no julgamento. Com a negativa do recurso, o processo retorna à Vara do Júri, onde será definida a data do julgamento.
Dinâmica do crime
Conforme os dados processuais, o ataque ocorreu após a vítima cobrar Alesson de Oliveira Jara sobre um empréstimo de R$ 55 mil que não havia sido pago. No dia do crime, por volta das 07h20, o acusado dirigiu-se à residência da vítima em um veículo Fiat Palio, cor prata, e permaneceu no local à espreita.
Por volta das 08h32, quando a vítima saiu de casa para retirar o lixo, Alesson efetuou diversos disparos de arma de fogo, atingindo-a. Após o ataque, o acusado fugiu do local, acreditando ter ceifado a vida da vítima.
Contudo, o delito não se consumou, pois a vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Santa Casa, onde recebeu atendimento médico eficaz. O crime foi qualificado pelo motivo torpe, uma vez que Alesson tentou matar a vítima motivado por ódio devido às cobranças insistentes sobre a dívida não quitada.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
SaÃda de desembargador levanta debate sobre valorização da magistratura
Tio-avô é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de menina em Batayporã
Confira os bairros que recebem os serviços gratuitos da Justiça Itinerante nesta semana
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
PolÃcia descobre mercado usado no esquema de 'disk-drogas' e faz prisões em Campo Grande
Decisão unânime do TJMS reforça punição a agressor em caso de violência doméstica
Itamaraty confirma revogação de visto de assessor de Trump
Justiça condena homem que importunou sexualmente adolescente em Campo Grande
