Avenida Cônsul Assaf Trad, região norte - (Foto: Ilustrativa / Divulgação)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou que Thauan Gonçalves de Assis e Maicon Oliveira Bezerra irão a júri popular. Ambos são acusados de matar Anador Lopes e Joel dos Santos Lopes durante um suposto racha (competição automobilística ilegal) no dia 6 de agosto de 2021, na avenida Cônsul Assaf Trad, região norte de Campo Grande.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJMS, após os réus recorrerem na tentativa de escapar do julgamento popular, inicialmente determinado pelo juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Eles foram pronunciados pelo Tribunal do Júri pelo crime previsto no artigo 121, § 2º, I e IV, do Código Penal (homicídio qualificado).
A defesa de Maicon Oliveira Bezerra chegou a solicitar a absolvição sumária, alegando que não havia provas de sua participação no racha. A defesa de Thauan Gonçalves de Assis requereu nulidades processuais. Ambos os pedidos foram negados pelo tribunal.
O entendimento da 2ª Câmara Criminal foi de que havia indícios suficientes de autoria e dolo eventual. O Tribunal considerou que os laudos necroscópicos comprovaram a materialidade do crime e que os elementos apresentados indicavam que os acusados assumiram o risco de causar a morte das vítimas.
Com isso, a despronúncia foi negada e a sentença mantida, cabendo agora ao juiz da Vara do Júri marcar a data do julgamento. No dia do acidente, as vítimas, Joel dos Santos Lopes e Anador Lopes — pai e filho —, estavam em uma motocicleta Yamaha/Factor, de cor preta.
Segundo dados processuais, Maicon Oliveira Bezerra e Thauan Gonçalves de Assis agiram com dolo eventual, desrespeitando regras de trânsito, e Maicon colidiu violentamente com a motocicleta. Em decorrência da colisão, as vítimas sofreram ferimentos fatais. Após o acidente, os acusados fugiram do local sem prestar socorro.
Além disso, verificou-se que Maicon Oliveira Bezerra e Thauan Gonçalves de Assis não eram habilitados para dirigir veículos automotores. O caso segue tramitando na Justiça.
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