Carro funerário - Foto: Ilustrativa / Jônatas Bis/JD1 O número de casos de feminicídio no Brasil triplicou nos últimos cinco anos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O crime é caracterizado pelo assassinato de uma mulher motivado por questões de gênero, geralmente relacionado à violência doméstica, discriminação ou menosprezo à condição feminina.
Só em janeiro de 2026, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número representa aumento de 3,49% em relação a janeiro do ano passado, quando foram notificados 915 casos.
O índice vem aumentando a cada ano, tendo triplicado, de 4.210 casos em 2020 para 12.012 em 2025. De forma geral, os índices de violência doméstica chegaram a 99.416 novos processos em janeiro deste ano. Em 2025, esse dado alcançou o patamar de 1,2 milhão.
O índice vem aumentando a cada ano e praticamente triplicou, passando de 4.210 casos em 2020 para 12.012 em 2025. De forma geral, os casos de violência doméstica também seguem em alta: somente em janeiro deste ano, foram registrados 99.416 novos processos no Judiciário. Ao longo de 2025, esse número chegou ao patamar de 1,2 milhão de casos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a busca por medidas protetivas também vem aumentando. No ano passado, o indicador bateu recorde em relação aos anos anteriores, com quase 630 mil medidas concedidas. Em 2024, foram cerca de 612 mil.
O volume corresponde a mais que o dobro do registrado cinco anos antes: em 2020, foram concedidas 287.427 medidas protetivas. Só em janeiro deste ano, mais de 53 mil medidas já foram concedidas.
A desembargadora Jaceguara Dantas, conselheira do CNJ que está à frente da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ressalta que esse cenário impõe uma resposta imediata e integrada de todo o Estado.
“No âmbito do Poder Judiciário, por meio das políticas judiciárias existentes e das ações desenvolvidas no contexto do Pacto Brasil dos três Poderes contra o Feminicídio, tem sido envidados esforços para assegurar a apreciação célere das medidas protetivas de urgência e para fortalecer uma resposta institucional contínua e sistêmica, voltada não apenas à responsabilização dos autores da violência, mas igualmente à prevenção da violência”, afirma.
Para a conselheira, a superação desse desafio exige a articulação da estrutura do Estado e de toda a sociedade. “Somente por meio dessa atuação coordenada será possível enfrentar as lacunas ainda existentes e assegurar às meninas e mulheres a garantia fundamental de viverem com dignidade e livres de violência”, defende.
Semana pela Paz em Casa
Nesta segunda-feira (9/3), inicia em todo o Brasil uma ação coordenada pelo CNJ com o objetivo de dar celeridade à tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar. Será a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz.
De 9 a 13/03, os tribunais irão intensificar a realização de audiências, julgamentos e a análise de medidas protetivas de urgência. Também serão realizadas ações educativas e de conscientização voltadas à prevenção da violência de gênero, como encontros de grupos reflexivos com homens autores de violência.
Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), por meio da concentração de esforços jurisdicionais e da articulação com a rede de proteção às mulheres. A mobilização nacional ocorre três vezes por ano — março, agosto e novembro.
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