Foto: Secretaria de Comunicação TJMS Em busca de otimizar a troca de informações e agilizar procedimentos judiciais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) formalizaram, na última sexta-feira, 1º de dezembro, um termo de cooperação. O acordo foi assinado pelo presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, e pelo secretário Antonio Carlos Videira.
Antes dessa integração, os procedimentos investigatórios eram fisicamente transportados pela polícia até os fóruns, onde eram distribuídos e digitalizados pelo judiciário e Ministério Público. O sistema anterior demandava tempo, esforço e recursos significativos.
O presidente do TJMS destacou o esforço conjunto para tornar a integração uma realidade em todas as 55 comarcas do estado, abrangendo 139 delegacias. Desde a implantação em 2022, mais de 8.800 inquéritos policiais, 31.200 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO's) e quase 19 mil complementações foram transmitidos eletronicamente, simplificando mais de 58.800 ajuizamentos de procedimentos.
O secretário Antônio Carlos Videira recordou o tempo em que era necessário levar centenas de inquéritos até a justiça para solicitar prazos. Ele parabenizou o trabalho desenvolvido para alcançar a integração e ressaltou a importância desse passo no contexto de inclusão e evolução digital.
Na sua fala, Videira disse: "Hoje nos deparamos com esse sonho realizado, principalmente em uma época em que se discute inclusão, e percebemos o quanto foi possível evoluir. Mas o que comemoro principalmente é a integração - essa integração não apenas de dois sistemas, mas de pessoas por um mundo melhor, inclusivo, digital."
O Des. Sérgio Fernandes Martins enalteceu o trabalho e empenho dedicados para concretizar a integração. Ele reconheceu a importância da colaboração entre Sejusp, Corregedor-Geral de Justiça e o presidente do judiciário para alcançar esse avanço tecnológico.
Martins afirmou: "Parabéns a todos os envolvidos porque sabemos como foi difícil chegar a esse momento e o quanto ele é importante não só para o judiciário, mas para segurança pública, para polícia, para o ministério público, para os advogados e principalmente para os jurisdicionados."
O termo de cooperação técnica, com validade inicial de 60 meses, prorrogável por igual período, permitirá a comunicação eletrônica dos procedimentos investigatórios. As próximas etapas incluem a ativação das demais classes de procedimentos sigilosos e a possibilidade de envio de mídias.
Além do presidente do TJMS e do secretário da Sejusp, assinaram o termo o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, Corregedor-Geral de Justiça, e Roberto Gurgel de Oliveira Filho, delegado-geral da Polícia Civil. O evento contou com a presença de representantes da Adepol, delegados e diretores da área de Tecnologia da Informação do TJMS e da SIGO.
JD1 No Celular
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pena de Christian sobe e mãe de Sophia é apontada como culpada, mas tem pena reduzida
Justiça barra recurso e acusado de tentativa de feminicÃdio vai a júri em Campo Grande
Mendonça proÃbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
SaÃda de desembargador levanta debate sobre valorização da magistratura
Tio-avô é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de menina em Batayporã
Confira os bairros que recebem os serviços gratuitos da Justiça Itinerante nesta semana
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
PolÃcia descobre mercado usado no esquema de 'disk-drogas' e faz prisões em Campo Grande
