Avó da Sophia durante audiência de instrução (Brenda Leitte/JD1 Notícias)O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande, tomou uma decisão inédita no processo envolvendo o caso Sophia de Jesus Ocampo, que tem como réus o padrasto, Christian Campoçano Leitheim, e a mãe da vítima, Stephanie de Jesus da Silva. A decisão, introduz mudanças no processo de interrogatório, gerando controvérsias entre as partes envolvidas.
O advogado Pablo Arthur, representante da defesa técnica de Christian, expressou sua discordância em relação à decisão do juiz.
"Nós vamos peticionar no processo, respondendo essa decisão que ele [juiz] deu, mas adianto que nós não vamos formular pergunta alguma e juntar no processo e tampouco juntar as respostas. Isso é um 'absurdo jurídico', isso não existe", destacou Pablo.
Ele argumenta que o interrogatório dos acusados possui uma forma prescrita na lei, citando o Código de Processo Penal, e que a decisão do juiz representa uma verdadeira inovação processual, ultrapassando os limites estabelecidos pela legislação.
A defesa de Stephanie, ao ser contatada pela reportagem, também se pronunciou sobre a decisão.
"Vimos ontem ainda o despacho judicial, achamos inovadora essa decisão e o modo de condução do Dr. Aluízio [juiz], mas acreditamos que quanto ao interrogatório dos acusados e os questionamentos das partes, irão acontecer de forma tradicional, respeitando o rito do tribunal do júri", afirmou a defesa.
Ela enfatizou que não haverá um posicionamento prévio quanto às perguntas, seguindo a legalidade do processo.
A decisão do juiz Aluízio Pereira dos Santos destaca-se devido à abordagem inovadora frente à estratégia recentemente adotada por alguns advogados. A prática de orientar os clientes a não responderem diretamente às perguntas dos juízes e promotores tem se disseminado, especialmente em casos complexos.
Conforme a decisão, a defesa da mãe da pequena Sophia será interrogada presencialmente a pedido da própria defesa no dia 05/12/2023. No entanto, a defesa tem três dias para decidir se manterá a orientação de silêncio ou se os acusados responderão apenas aos advogados.
Caso optem por essa orientação, a defesa deverá juntar no processo, em cinco dias, as perguntas dos advogados com as respostas dos acusados sobre o conteúdo da denúncia e provas do processo. Essa documentação será considerada por ocasião da sentença. Christian Campoçano também está convocado para participar da audiência.
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