Movimentação na porteira da Fazenda Pantanal, onde ocorre o conflito nesta quinta-feira (07) - (Foto: WhatsApp JD1 Notícias )
Nesta quinta-feira (07), a disputa judicial entre as empresas BS1 Agro Participações S/A, BAMS Participações S/A, e a JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL tem gerado tensão e risco de invasão nas imediações da Fazenda Pantanal, em Sidrolândia. A disputa também envolve as Fazendas Boa Vista, Pantanal e Campo Verde.
José Pessoa de Queiroz Bisneto, representando a JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, buscou um INTERDITO PROIBITÓRIO liminarmente contra a BS1 Agro Participações S/A e BAMS Participações S/A, alegando posse sobre as terras. Contudo, a Justiça de Sidrolândia rejeitou o pedido ontem, quarta-feira (06), com base nas provas apresentadas.
O Juiz Fernando Moreira Freitas da Silva analisou o litígio decorrente da recuperação judicial da JOTAPAR na 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto/SP. Destacou que a venda de ativos, incluindo a Unidade Produtiva Isolada (UPI) Amambaí, em Sidrolândia, foi aprovada e homologada. Adicionalmente, ressaltou a celebração de um Acordo Extrajudicial entre as partes, estabelecendo providências para a transferência do imóvel.
O magistrado pontuou que José Pessoa apresentou apenas escrituras públicas do imóvel, documentos aptos para provar a propriedade, não a posse. Em contrapartida, a BS1 Agro Participações S/A e BAMS Participações S/A demonstraram ter arrematado o imóvel perante a 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
"A arrematação se encontra perfeita e acabada", afirmou o Juiz, indicando que a atual propriedade do imóvel está nas mãos das empresas rés.
A decisão indeferiu o pedido de liminar da JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, representando uma derrota para José Pessoa Bisneto.
O que dizem os envolvidos?
Em resposta, a BS1 Agro Participações S/A e BAMS Participações S/A relataram ao JD1 Notícias que, após a decisão, colocaram pessoas nas imediações da fazenda, erguendo barricadas para impedir a circulação de seus trabalhadores. Alegam também que homens a mando de José Pessoa Bisneto estão armados no intuito de intimidá-los.
Diante do cenário conflituoso, a Polícia Militar foi acionada para prestar apoio aos funcionários das empresas e auxiliar na instalação de placas informativas.
O outro lado - Jotapar alega fraude
O grupo afirma que "as terras foram arrematadas efetuado utilizando créditos habilitados no processo de recuperação, supostamente adquiridos de outros credores". No entanto, falam que "antes da imissão na posse pelos arrematantes, surgiu a notícia de fraude relacionada à aquisição dos créditos utilizados pela Bams Participações para a aquisição das terras". O grupo Jotapar ainda ressalta que há em andamento um inquérito policial para investigação criminal. Eles alegam ainda que a JOTAPAR conta com 3 funcionários tentando evitar a invasão, a BS1 BAMS possui aproximadamente 15 pessoas, segundo o grupo. "Muitas delas armadas. Isso contradiz a alegação da BS1 de que a JOTAPAR está utilizando pessoal armado", ponturam.
A disputa permanece judicializada, sem decisão favorável para nenhum dos lados até o momento.
*Matéria atualizada às 16h40 para acréscimo da posição do grupo Jotapar
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