Pacientes aguardam o mínimo 60 dias em fila de espera (Divulgação)O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, recomendou ao município de Dourados e ao Estado de Mato Grosso do Sul que, no máximo em 30 dias, abram o mínimo de 50 vagas para tratamento dialítico.
O MP diz que os executivos municipal e estadual devem abrir procedimento de chamamento público ou licitatório para habilitação de pessoa jurídica na qualidade de prestador de serviços médicos, a título complementar, de alta complexidade em nefrologia para atendimento.
Apesar de existir duas empresas que prestam serviços de Terapia Renal Substitutiva perante o Sistema Único de Saúde (SUS), a 10ª Promotoria de Justiça entende que o número de vagas na macrorregião de Dourados é insuficiente, já que o atendimento de 200 pacientes por mês se tornou um número defasado perante a realidade da região.
Existe um acordo, firmado desde junho de 2011, delineado nos autos da Ação Civil Pública nº 0802364-13.2011.812.000, para que o estado e o município de Dourados promovessem a instalação e operação de novo serviço na cidade ou em outra cidade da macrorregião.
Ainda, de acordo com a recomendação, familiares relatam que em todos os casos a direção do Hospital da Vida informa que os pacientes vão ficar aguardando, no mínimo, 60 dias no hospital, e que só conseguirão vaga se algum paciente falecer ou realizar transplante de rim (possibilidade muito mais rara).
De acordo com o Ministério Público Estadual, o mesmo, deverá ser comunicado, no prazo de 10 dias úteis, a partir do recebimento, se acolherá ou não a recomendação, sob pena de, não adotando as providências, serem manejadas as ações judiciais correspondentes, inclusive a ação civil de improbidade administrativa correspondente.
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