A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes e mantiveram o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
Os ministros Alexandre de Moraes - que é relator e autor da primeira decisão -, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor do bloqueio.
A decisão vale até a plataforma cumpra com as decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso, pague multas aplicadas por desobedecer a ordens judiciais - que já somam mais de R$ 18 milhões -, e indique um representante legal no país.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes e validaram a decisão que sobre a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessarem a plataforma.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Acusado de matar em bar do Santa Luzia é absolvido pelo júri em Campo Grande

Justiça multa prefeito de Antônio João por evento de Páscoa em ano eleitoral

Justiça mantém ação contra empresário acusado de fraude em licitação

Licenciamento de software para o MPMS tem custo de R$ 3,9 milhões

Acusado de matar homem após confusão em bar na Capital é julgado

Prefeitura de Selvíria deve apresentar estudos sobre terceirização da saúde, diz MP

Prefeito e vice de Nova Andradina são cassados por fake news na campanha

Moraes diz que autoridades religiosas podem visitar presos do 8 de janeiro

Com foco na inclusão e Justiça social, TJMS cria Núcleo de Direitos Humanos
