A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes e mantiveram o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
Os ministros Alexandre de Moraes - que é relator e autor da primeira decisão -, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor do bloqueio.
A decisão vale até a plataforma cumpra com as decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso, pague multas aplicadas por desobedecer a ordens judiciais - que já somam mais de R$ 18 milhões -, e indique um representante legal no país.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes e validaram a decisão que sobre a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessarem a plataforma.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
PF recebeu denúncia de venda de votos de desembargadores em ação de fazenda em MS
Vereadores entram na Justiça para derrubar eleição da mesa diretora em Rio Brilhante
Gol e aeronautas chegam a acordo de R$ 38 milhões após demissões em 2012
STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e ministro aponta desvirtuamento do instituto
Vereador condenado por racismo queria acordo e tentou barrar julgamento no TJMS
Justiça de MS permite que réus condenados por homicídio fiquem soltos, contrariando o STF
Judiciário permanece em regime de plantão até 4 de maio em MS
TJMS mantém condenação de Rafael Tavares por incitação ao racismo nas redes sociais
Moraes determina que Collor cumpra pena em prisão domiciliar
