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Justiça

Emolumentos: Zé Teixeira se opõe a ‘super valores’

Taxas cartorárias voltaram a causar polêmica no MS

03 março 2021 - 11h10Gabrielly Gonzalez

Quem precisa lidar com compra e venda de imóveis em Mato Grosso do Sul, sabe que as taxas cartorárias são muito altas. Diferença chega a ser de até 80% para outros estados brasileiros.

Debate para diminuir estes custos é antigo, desde 2017 percorre a Assembleia Legislativa, mas acaba ficando no impasse entre o que defende o setor imobiliário, a redução dos valores, e a necessidade de arrecadação financeira alegada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), regulador dos serviços, e também pelo discurso dos serviços notariais.

O deputado estadual, José Roberto Teixeira, o Zé Teixeira revelou à reportagem do JD1 Notícias que sempre foi contrário a esses ‘super valores’. “MS é um dos estados com valores mais altos. É um absurdo, o valor pago chega ser mais caro que os juros cobrados de 6% ao ano pelo empréstimo tomado”.

 Teixeira diz ainda que o país inteiro tem um custo mais em conta, que na visão dele, não tem por que MS ter um preço tão ‘absurdo’. “Eu sou a favor para que estes valores sejam revistos e que exista uma tabela nacional, e não cada estado decretar um valor cartorário”, pontuou.

Ao JD1, o deputado contou que, além de tudo, o mercado tem perdido muito, já que tal documento pode ser feita em qualquer lugar do Brasil, não sendo necessário ser no estado onde está o imóvel.

“Uma senhora cotou o preço de escritura e o valor foi de R$ 8 mil. Onde um assalariado consegue fazer [escritura] neste valor? Um absurdo”, questionou Zé Teixeira.

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