Acontece nesta sexta-feira (3), em Campo Grande, o julgamento de Claudinei Fernandes, de 46 anos, acusado de matar Douglas Henrique dos Santos, de 33 anos, e de tentar matar sua ex-companheira em um ataque marcado por violência e brutalidade. O caso será analisado pelo Tribunal do Júri, onde o réu responde por homicídio consumado e feminicídio tentado.
O crime
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), os fatos ocorreram na noite de 15 de dezembro de 2024, em um bar localizado na avenida dos Cafezais, esquina com a aua Job Rezende de Miranda, no bairro Centro-Oeste, em Campo Grande.
Na ocasião, Claudinei teria chegado ao local armado com uma faca e desferido golpes contra a ex-mulher, com a clara intenção de matá-la. A mulher, que estava acompanhada de amigos, foi atingida na região abdominal e só não perdeu a vida porque foi socorrida.
A intervenção de Douglas
Testemunhas relataram que Douglas, amigo da vítima, reagiu ao perceber a agressão. Ele teria gritado para que a mulher corresse, colocando-se entre ela e o agressor para tentar impedir a continuidade do ataque. Nesse momento, Claudinei, em vez de recuar, desferiu um golpe ainda mais violento contra Douglas, atingindo-o entre o peito e o abdômen.
O ferimento foi profundo e fatal. Douglas chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O Ministério Público sustenta que a motivação foi fútil, já que o réu teria agido movido por ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento.
Feminicídio como crime autônomo - Claudinei responde pela tentativa de feminicídio contra a ex-mulher, com base na nova redação do Código Penal que, a partir da Lei nº 14.994/2024, passou a tratar o feminicídio como crime autônomo. Além disso, ele responde pelo homicídio consumado de Douglas, tipificado no artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, qualificado pelo motivo fútil.
O artigo 121-A prevê que matar uma mulher por razões da condição do sexo feminino configura feminicídio, estabelecendo penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, mais severas do que a tipificação anterior.
O julgamento será conduzido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Aluizio Pereira dos Santos, e contará com o Conselho de Sentença, que analisará se Claudinei é culpado pelas acusações. Caso condenado, poderá receber uma das penas mais rigorosas previstas na legislação penal brasileira.
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