Câmeras registraram o assassinato - (Foto: Reprodução )Osmar Henrique Sansão de Freitas, 29 anos, foi condenado a 11 anos e 2 meses de prisão por matar a tiros seu padrasto, Lourival de Souza Fernandes, 45 anos. O crime ocorreu por volta das 6h20 do dia 28 de abril de 2023, na Avenida das Bandeiras, esquina com a rua Tatuí, no bairro Vila Carvalho, em Campo Grande.
O julgamento aconteceu nesta sexta-feira (6). O Conselho de Sentença condenou Osmar com base no artigo 121, caput, combinado com o § 1º (privilégio) do Código Penal. Por maioria, o Conselho aceitou o homicídio privilegiado, reconhecendo o relevante valor moral, e também condenou pelo porte ilegal de arma de fogo. Duas qualificadoras, incluindo a de torpeza, foram afastadas.
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, determinou que a pena seja cumprida em regime fechado e de forma imediata, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Além da pena de prisão, Osmar terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral aos familiares da vítima, valor que será corrigido monetariamente. Na época, imagens de câmeras de segurança registraram o crime.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Osmar teria agido por vingança, após Lourival ter agredido e ameaçado a mãe dele em data anterior. Durante a investigação, Osmar confessou ter atirado na vítima, alegando ter agido por medo das ameaças sofridas.
A defesa pode recorrer.
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