Local do crime - Foto: Reprodução / Processo O Tribunal do Júri condenou nesta sexta-feira (6) Luiz Eduardo Lopes, de 59 anos, às penas de 12 anos e 6 meses de reclusão por matar Francisco Alves Pereira. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2010, em um bar no bairro Coophavila II.
Segundo os autos do processo, Luiz Eduardo usou uma faca para atacar Francisco Alves Pereira, causando sua morte, em um crime motivado por vingança, já que ele acreditava que a vítima seria responsável pelo homicídio de seu irmão, Carlos Henrique Lopes.
A sentença é do juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que concedeu o benefício de prisão domiciliar a Luiz Eduardo. Ele já cumpria prisão nesse regime devido ao seu estado de saúde debilitado, com quadro clínico incurável e progressivo, diagnosticado como mal de Parkinson.
O juiz deixou consignado que a prisão deverá ser fiscalizada pelos órgãos de controle com regularidade e que os requisitos de sua manutenção durante o cumprimento deverão ser avaliados pela Vara de Execuções Penais.
Defesa — Durante o julgamento, a defesa de Luiz Eduardo apresentou aos jurados pedidos de absolvição por legítima defesa e de afastamento das qualificadoras, mas o Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou o acusado pelo crime de homicídio qualificado, nos termos da pronúncia.
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