Rosalvo Machado, de 68 anos, foi condenado a cinco anos de reclusão pelo homicídio de Roseney Siqueira da Silva, de 46 anos, ocorrido em 22 de abril de 2023, em um bar localizado no cruzamento da Avenida Senhor do Bonfim com a Rua Mirandela, no bairro Jardim Novos Estados, em Campo Grande.
O crime aconteceu durante um desentendimento entre os envolvidos enquanto jogavam sinuca. A sentença foi proferida nesta terça-feira (20) pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, após decisão do Conselho de Sentença que optou pela condenação do réu.
A pena foi fixada em regime semiaberto. O Conselho reconheceu a materialidade e a autoria do delito, além de admitir a causa especial de diminuição de pena por violenta emoção, o que afastou a qualificadora de motivo fútil. As demais teses defensivas foram rejeitadas.
Acusações - Segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o homicídio foi motivado por um desentendimento durante um jogo de sinuca, configurando-se como crime por motivo fútil. A vítima foi morta por golpes de arma branca. O MPMS afirma que o réu agiu de forma desproporcional e excessiva.
Outro Lado - A defesa do réu pediu absolvição sumária, alegando que Rosalvo desferiu dois golpes contra Roseney apenas para se defender das agressões sofridas, incluindo ataques da filha da vítima, que teria agredido o acusado com uma garrafa e uma cadeira.
Cabe recurso por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e da defesa do condenado.
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