Reunião de composição - (Foto: Divulgação/MPMS)Em reunião realizada nesta quarta-feira (11), as vítimas do rompimento da barragem Nasa Park, em Jaraguari, chegaram a um acordo com os responsáveis pelo empreendimento. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), intermediou as negociações, buscando uma solução para os danos causados pela ruptura da barragem, ocorrida em 20 de agosto de 2024.
Acordo
- - Indenizações: Das 11 vítimas presentes nas negociações, sete tiveram seus pedidos de indenização integralmente aceitos. Para as outras vítimas, foi apresentada uma contraproposta que será analisada por elas.
- - Recuperação Ambiental: Foi apresentado um projeto de recuperação da área afetada, incluindo margens do rio e mata ciliar, com acompanhamento do Imasul.
- - Segurança: Já foi solicitado o licenciamento para a recuperação da barragem e do loteamento, conforme exigências legais.
O valor total da indenização discutido até o momento é de R$ 1,305 milhão, exceto para uma vítima que terá os danos avaliados separadamente. As vítimas que não aceitarem a proposta terão o valor depositado em juízo, podendo recorrer a ações individuais.
O MPMS também avaliará os danos ambientais não recuperáveis e, se necessário, tomará medidas legais adicionais.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Justiça decide manter prisão preventiva de acusado por feminicídio em Água Clara
Pena de ex-policial condenado por transporte de entorpecentes é reduzida pelo TJMS
Parcelado, Consórcio Guaicurus vai pagar R$ 22 mil por queda de idosa em ônibus
Justiça homologa acordo e encerra ação de improbidade contra ex-prefeito de Itaporã
Vagões desgovernados matam mulher e empresa é condenada a pagar R$ 200 mil em MS
Veja os pontos de atendimento da Justiça Itinerante nesta semana na Capital
PF recebeu denúncia de venda de votos de desembargadores em ação de fazenda em MS
Vereadores entram na Justiça para derrubar eleição da mesa diretora em Rio Brilhante
Gol e aeronautas chegam a acordo de R$ 38 milhões após demissões em 2012
