Integração fronteiriça é promovida por juízas de MS com países vizinhos

Juízas de MS têm feito importantes conexões com órgãos de Justiça dos países vizinhos (TJMS)

Nesta última segunda-feira (25), a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, diretora do Foro da Comarca de Corumbá, e o juiz federal em Corumbá, Daniel Chiaretti, compuseram a equipe jurídica que visitou autoridades bolivianas atuantes na fronteira com o Brasil em Mato Grosso do Sul. O encontro faz parte da iniciativa de integração fronteiriça para o Congresso Internacional de Jurisdição em Fronteira, a ser realizado em agosto de 2022.

Já no dia 19 deste mês, a juíza Thielly Dias de Alencar Pitthan, titular da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã, foi convidada pela justiça paraguaia para conhecer um pouco mais sobre seu funcionamento. Recebida pela Desembargadora Sandra Isabel Fariña Rolon, as duas magistradas aproveitaram a oportunidade para partilharem boas práticas, em especial as relacionadas à proteção à infância e ao direito indigenista.

Assim, de forma inédita, magistrados e magistradas de ambos os países estão procurando identificar e relacionar problemas e situações, buscando a solução conjunta dos entraves que se dão a conhecer, visando cada vez mais a integração fronteiriça do Poder Judiciário em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

O Congresso internacional de Jurisdição em Fronteira terá como etapa preparatória uma oficina, que será realizada no dia 10 de novembro, de forma on-line, e contará com dissertações sobre imigração e segurança pública nas fronteiras; tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento; e sobre a construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 deste mês neste link.

Mais informações podem ser obtidas no site da Enfam.

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