Menu
Busca terça, 30 de novembro de 2021
(67) 99647-9098
TJMS nov21
Justiça

Integração fronteiriça é promovida por juízas de MS com países vizinhos

Magistrados e magistradas do Brasil e países vizinhos estão procurando identificar e relacionar problemas soluções

26 outubro 2021 - 16h27Méri Oliveira, com assessoria

Nesta última segunda-feira (25), a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, diretora do Foro da Comarca de Corumbá, e o juiz federal em Corumbá, Daniel Chiaretti, compuseram a equipe jurídica que visitou autoridades bolivianas atuantes na fronteira com o Brasil em Mato Grosso do Sul. O encontro faz parte da iniciativa de integração fronteiriça para o Congresso Internacional de Jurisdição em Fronteira, a ser realizado em agosto de 2022.

Já no dia 19 deste mês, a juíza Thielly Dias de Alencar Pitthan, titular da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã, foi convidada pela justiça paraguaia para conhecer um pouco mais sobre seu funcionamento. Recebida pela Desembargadora Sandra Isabel Fariña Rolon, as duas magistradas aproveitaram a oportunidade para partilharem boas práticas, em especial as relacionadas à proteção à infância e ao direito indigenista.

Assim, de forma inédita, magistrados e magistradas de ambos os países estão procurando identificar e relacionar problemas e situações, buscando a solução conjunta dos entraves que se dão a conhecer, visando cada vez mais a integração fronteiriça do Poder Judiciário em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

O Congresso internacional de Jurisdição em Fronteira terá como etapa preparatória uma oficina, que será realizada no dia 10 de novembro, de forma on-line, e contará com dissertações sobre imigração e segurança pública nas fronteiras; tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento; e sobre a construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 deste mês neste link

Mais informações podem ser obtidas no site da Enfam.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça
A partir de janeiro, Capital terá audiências de custódia em fins de semana e feriados
Justiça
Defesa do falecido Jamil Name pede levantamento de sequestro de bens
Justiça
Ronaldinho Gaúcho pode ser preso por causa de pensão
Justiça
Ex-sócios da Minerworld devem ser ouvidos em março sobre esquema de pirâmide
Justiça
TSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados
Justiça
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Justiça
TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022
Justiça
Ex-PM que assassinou a juíza Patrícia Acioli recebe nova condenação
Justiça
Tenente-coronel que matou marido tem absolvição mantida
Justiça
Vereador Tiago Vargas perde na Justiça e terá que excluir vídeo que ofende governador de MS

Mais Lidas

Opinião
O "mistério" dos ônibus de Campo Grande
Geral
Vizinhos lamentam morte de motociclista que foi assassinado na Mata do Jacinto
Polícia
Mulher fura sinal vermelho, colide em Celta e capota na Elias Zahran
Polícia
Homem é morto com golpes de capacete após atropelar criança