Motorista João Vítor Fonseca Vilela - (Foto: Brenda Assis / JD1 Notícias)Em decisão recente, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, negou a liberdade provisória a João Vítor Fonseca Vilela, de 22 anos, motorista acusado de atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira, de 41 anos, em um acidente ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2025, na MS-010, em Campo Grande. Vilela está preso desde o acidente.
Além de homicídio, Vilela é acusado de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante, já que a também corredora Luciana Timóteo da Silva Ferraz foi atingida e sobreviveu ao atropelamento. A investigação aponta que Vilela estava sob efeito de álcool no momento do acidente.
Ao justificar a negativa de soltura, o juiz fez uma comparação com outros casos semelhantes, especialmente aqueles envolvendo acidentes com mortes. Ele destacou fatores como o impacto social do acidente, a velocidade excessiva e a embriaguez extrema como razões para a manutenção da prisão preventiva.
O magistrado também lembrou que o caso passou por três promotores de justiça, todos favoráveis à prisão, e que a recomendação do delegado de polícia para a prisão preventiva foi acolhida.
O juiz enfatizou ainda que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a efetiva aplicação da lei penal. A decisão foi mantida mesmo com o pedido de revogação da prisão e a solicitação de substituição por medidas cautelares diversas.
Denuncia — O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou João Vítor Fonseca Vilela por homicídio no trânsito, após ele causar a morte de Danielle Correa de Oliveira e tentar matar Luciana Timóteo da Silva Ferraz.
Na denúncia, o MPMS acusou Vilela de homicídio (artigo 121 do Código Penal) em relação à morte de Danielle e de tentativa de homicídio (artigo 121 c/c artigo 14, II do Código Penal) em relação à Luciana. Além disso, ele foi acusado de dirigir sob efeito de álcool, o que configura infração prevista no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
A promotora de justiça responsável pelo caso pediu que o acusado seja levado a júri popular. João Vítor Fonseca Vilela pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Audiências — O juiz agendou duas audiências importantes para o andamento do processo. A primeira ocorrerá no dia 24 de abril, às 13h30, e a segunda no dia 13 de maio, às 16h30. Durante essas audiências, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa.
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