Menu
Menu
Busca quinta, 03 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Justiça

Justiça determina suspensão de concurso público em Itaporã

Decisão é resposta a uma ação do MPMS

28 outubro 2024 - 11h00Vinícius Santos com informações do MPMS

A Justiça determinou a suspensão do contrato entre a Prefeitura de Itaporã e a Associação de Incentivo à Pesquisa e Ensino Plínio Mendes dos Santos, com sede em Campo Grande, referente à realização de um concurso público. O valor do contrato é de R$ 205 mil.

A decisão judicial foi motivada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O MPMS alega que a contratação ocorreu sem o devido processo de licitação, um dos principais requisitos legais para a realização de contratos públicos.

O edital, publicado de forma apressada, previa a abertura de 285 vagas na Prefeitura de Itaporã, que possui uma população de cerca de 24 mil habitantes. Os salários das vagas podem chegar a R$ 6,3 mil. As inscrições estavam programadas para o período entre 21 de outubro e 3 de novembro, com provas objetivas marcadas para o dia 24 de novembro de 2024.

Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã também questionou a idoneidade ético-profissional da associação contratada, ressaltando a falta de fins lucrativos da instituição e a rapidez suspeita do processo de contratação, que ocorreu apenas sete dias após a abertura da dispensa de licitação, no final do mandato do atual prefeito e após a eleição do candidato da oposição.

A liminar emitida pela Justiça suspende o concurso público nº 001/2024 e proíbe qualquer pagamento à empresa, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00. Os réus têm um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas perante o juízo.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Jovem

Deixe seu Comentário

Leia Também

Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Justiça
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Iranil Lima Soares -
Justiça
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
Loester Trutis
Política
Após gasto de R$ 400 mil em campanha, Trutis tem contas aprovadas
HU-UFGD - Hospital Universitário da Grande Dourados /
Justiça
MP investiga condições de atendimento obstétrico e neonatal no HU em Dourados
Instrumento de optometria -
Cidade
MP investiga 'profissional' por receitar óculos ilegalmente em Campo Grande
Câmara Municipal de Anastácio -
Justiça
MP mira "farra das diárias" e exige freio nos gastos da Câmara de Anastácio
Por execução no Guanandi, matador de aluguel é condenado a 12 anos de prisão
Justiça
Por execução no Guanandi, matador de aluguel é condenado a 12 anos de prisão
TJMS destaca ações adotadas para o combate à violência doméstica em MS
Justiça
TJMS destaca ações adotadas para o combate à violência doméstica em MS
Infração ambiental por queimada -
Justiça
STF decide que a responsabilidade por danos ambientais não prescreve
Foto: Reprodução
Justiça
Assistente educacional recorre ao MP para investigar profissional de EMEI

Mais Lidas

O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
Polícia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital