Menu
Menu
Busca domingo, 06 de julho de 2025
Justiça

Justiça suspende liminar e complica candidatura de Tiago Vargas

Após recurso do Governo do Estado, o desembargador Dorival Renato Pavan suspendeu decisão que garantia os direitos políticos do vereador; entenda

03 outubro 2024 - 08h31Vinícius Santos     atualizado em 03/10/2024 às 08h31

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, acolheu recurso especial do Governo do Estado e suspendeu os efeitos de uma liminar que havia devolvido os direitos políticos e permitido a candidatura do vereador Tiago Vargas (PP) nas eleições de 2024. A decisão vem dias antes do pleito, aumentando a incerteza sobre a continuidade de Vargas na corrida eleitoral.

A liminar em questão havia sido concedida pela 1ª Câmara Cível do TJMS, por dois votos a um, restabelecendo os direitos de Vargas e suspendendo sua demissão da Polícia Civil. Essa decisão foi impugnada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MS), que alegou que não estavam presentes os requisitos legais para tal concessão, em especial os previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC).

Vargas foi demitido da Polícia Civil em 2020, em meio a um embate com o então governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o que impactou sua carreira política, impedindo-o de assumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Desde então, ele tem buscado reverter a demissão, recorrendo a várias instâncias judiciais.

No recurso, a PGE/MS argumentou que a liminar concedida pela 1ª Câmara Cível violou decisões anteriores do próprio TJMS e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já haviam negado pedidos semelhantes apresentados por Vargas. A defesa de Vargas sustentava que havia novas provas, incluindo a condenação de um dos peritos envolvidos no processo administrativo que resultou na sua demissão, mas o desembargador Pavan entendeu que tais provas poderiam ter sido apresentadas anteriormente, não justificando o pedido às vésperas das eleições municipais.

Com a suspensão da liminar, Tiago Vargas enfrenta mais um obstáculo em sua tentativa de reeleição à Câmara de Vereadores de Campo Grande. A Justiça Eleitoral já havia indeferido sua candidatura tanto em primeira quanto em segunda instância (TRE-MS), decisão que sua defesa continua tentando reverter.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Funlec - Matriculas

Deixe seu Comentário

Leia Também

Droga apreendida -
Polícia
PM enfrenta e abate pit bull agressivo durante prisão de traficante no Nova Lima
João Alfredo Danieze -
Justiça
Ex-prefeito não infringiu a Lei Eleitoral ao instituir transporte gratuito em Ribas
Após aprovação na CCJ, projeto segue para análise do plenário da Câmara
Política
CCJ da Câmara aprova projeto de castração química
Produtos seriam comercializados via e-commerce
Justiça
Promotor pede bloqueio de R$ 366 mil da Nexgen Médica por golpes contra clientes
Paciente será indenizada após médico diagnosticar incorretamente morte fetal
Justiça
Paciente será indenizada após médico diagnosticar incorretamente morte fetal
Viatura do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
Interior
Ministério Público investiga funcionamento inadequado do SAMU em Sidrolândia
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Interior
Aquisição de R$ 18 mil em gêneros alimentícios pela Câmara de Paranaíba é investigada
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal
Justiça
Judiciário inicia recesso e suspende prazos processuais
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul -
Interior
Investigação frustra transferência de R$ 400 mil do município de Bela Vista à igreja
STJ mantém condenação de homem por estupro de menina de 9 anos em MS
Justiça
STJ mantém condenação de homem por estupro de menina de 9 anos em MS

Mais Lidas

Conveniência fica na Avenida Bandeirantes, próximo a Manoel da Costa Lima
Polícia
Sextou, né?! Mulher é socorrida em coma alcoólico em conveniência 'caótica' do Guanandi
Michely foi morta pelo próprio filho Alfredo
Interior
Filho mata mãe a facadas e foge em Glória de Dourados
Alfredo Henrique foi preso em flagrante
Interior
JD1TV: Filho que matou a mãe a facadas em Glória de Dourados é preso pela PM
Alfredo Henrique foi preso em flagrante
Interior
JD1TV: 'Perdoei meu irmão, porque minha mãe perdoaria', desabafa jovem após morte de Michely