Ex-presidentes Dilma e Lula (Nelson Almeida / AFP)Os ex-presidentes Lula e Dilma foram absolvidos de denúncia sobre “quadrilhão do PT”, em decisão assinada pelo juiz da 12ª Vara do Distrito Federal, Marcus Vinicius Reis Bastos. Os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega, e João Vaccari Neto, também foram absolvidos da ação.
Segundo Bastos, a “denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política”.O Ministério Público Federal pediu a absolvição sumária dos ex-presidentes e ex-ministros em outubro deste ano, porém foi assinada pelo juiz Bastos na última quarta-feira (4).
“A inicial acusatória alonga-se na descrição de inúmeros ilícitos penais autônomos sem que revele a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos denunciados, traços característicos de uma organização criminosa. Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime”, segue o juiz na decisão.
O procurador-geral da República de 2017, Rodrigo Janot, tinha apresentado a denuncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os dois ex-mandatários tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.
As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do Banco Nacional do Desenvolvimento (Bndes) e do Ministério do Planejamento.
Na ocasião, a Justiça também recebeu as acusações contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci Filho, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Assinado pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, o texto diz que “não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente os ex-presidentes da República, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apuração e responsabilização e são objeto de ações penais autônomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas públicas”.
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