Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Bloomberg via Getty Images)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Jair Bolsonaro e não devolverá o passaporte do ex-presidente para que ele possa viajar para os Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump.

Na decisão, publicada nesta quinta-feira (16), o ministro afirma que os comportamentos recentes de Bolsonaro indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, na busca de evitar uma possível punição da Justiça.

Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que se mostraram favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina, com discursos em redes sociais e declarações à imprensa usados para embasar a decisão.

Além disso, Moraes também cita uma entrevista concedida em novembro do ano passado por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, onde ele “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, disse o ministro.

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