Menu
Menu
Busca segunda, 21 de julho de 2025
Justiça

MP recomenda que partidos evitem adesivos eleitorais em carros de aplicativo

Ministério Público orienta partidos a não distribuírem adesivos eleitorais para motoristas de aplicativos em Campo Grande, visando evitar problemas nas eleições de 2024

19 agosto 2024 - 08h00Vinícius Santos com informações do MPMS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu recomendação para partidos políticos, coligações, candidatos e federações, alertando sobre a distribuição de adesivos de propaganda eleitoral a motoristas de aplicativos de transporte que atuam em Campo Grande. A recomendação, de caráter orientativo, foi assinada pelo Promotor de Justiça Eleitoral Nicolau Bacarji Júnior e divulgada nesta sexta-feira (16), data em que passa a ser liberada a propaganda eleitoral.

O objetivo da recomendação é evitar a prática de ilícitos eleitorais nas eleições de 2024. Além dos envolvidos na campanha, a orientação se estende às empresas de transporte por aplicativo que operam na Capital. Elas foram instruídas a notificar e esclarecer os motoristas cadastrados sobre a proibição de adesivar seus veículos com qualquer propaganda eleitoral, incluindo aqueles adesivos alusivos ao pleito.

A recomendação do MPMS está alinhada com as normas que regulam a propaganda eleitoral no país. Essas normas proíbem a veiculação de propaganda em táxis, motos de entregadores, veículos de transporte por aplicativo, ônibus, veículos de transporte alternativo, e veículos particulares que estejam prestando serviço a órgãos públicos.

O descumprimento da recomendação poderá resultar em multa ao responsável pela divulgação da propaganda, após notificação e comprovação, conforme prevê a Lei das Eleições.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Plenário do CNJ -
Justiça
Judiciário precisa julgar 28 mil processos de improbidade até outubro
Polícia Penal Federal -
Justiça
TJ mantém preso em regime federal acusado de liderar facção em MS
Willames Monteiro dos Santos, acusado de feminicídio foi capturado por policiais da DEAM -
Justiça
TJ confirma júri popular e mantém prisão de acusado de matar companheira atropelada
Ministério Público Federal (MPF) -
Justiça
MPF recorre ao STF e STJ para obrigar Facebook a combater conteúdo misógino no Brasil
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Interior
TCE multa prefeito de Porto Murtinho por irregularidades no Fundeb e transporte escolar
Contratações são para o Hospital Regional
Justiça
Justiça pune servidores e empresários por desvio milionário no Hospital Regional
Foto: TJMS
Justiça
Confira o cronograma da Justiça Itinerante nos bairros nesta semana
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Justiça
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Cármen Lúcia
Justiça
Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia
Fachada do prédio do Tribunal Regional Eleitoral -
Justiça
Justiça condena candidato por "chuva de santinhos" em Corumbá nas eleições de 2024

Mais Lidas

Leonardo foi morto a facadas
Polícia
Marido mata ex-amante da esposa a facadas em Campo Grande
Polícia Civil vai investigar o caso
Polícia
Pai de santo é denunciado por suspeita de assédio em Campo Grande
Preta Gil morre aos 50 nos EUA
Geral
Preta Gil morre aos 50 nos EUA
Virgínia e Vini Jr.? Interação nas redes sociais levanta rumores de romance
Geral
Virgínia e Vini Jr.? Interação nas redes sociais levanta rumores de romance