O novo presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) foi empossado na sexta-feira (22). Em solenidade no Palácio Popular Cultura, o desembargador Carlos Eduardo Contar destacou, em seu discurso, sua experiência de quase 35 anos de carreira no serviço público que o preparou para comandar o Poder Judiciário do Estado pelos próximos dois anos.
“Sem nódoas, nem reparos, e o desejo de reavivar a Justiça sul-mato-grossense, através dos seus vários atores;magistrados, advogados, membros do Ministério Público, servidores e sociedade em geral, com o compromisso do progresso, das mudanças e enaltecer o espírito da magistratura altiva, respeitada, equilibrada e justa, sem ideologias ou paixões, neutra, ponderada, sem estrelismos nem publicidade, marcada pela atuação nos autos dos processos, contendo excessos e reparando erros”, iniciou o novo presidente.
Carlos Contar falou da busca pela justiça dos homens. “O mundo clama por justiça em todas as formas. A justiça, como ação humana, foi elevada ao grau de Poder de Estado e é exercida por pessoas preparadas para tal. Não obstante os desvios próprios dos homens, uma coisa não se pode questionar sob pena de barbárie: a Justiça fala por último e impõe sua força, para isto foram criados graus de jurisdição e buscada a qualificação e perpetuidade dos seus membros”, disse.
Para o novo presidente, é preciso recolocar o Poder Judiciário sul-mato-grossense na vanguarda da justiça nacional, “modernizando seu funcionamento, investindo em qualificação pessoal, reconstruindo a imagem de competitividade, agilidade, correção, orgulho e entusiasmo”. “Daremos continuados exemplos aos magistrados de primeiro grau, assim como já o fazemos ao longo dos anos, estabelecendo novos limites, implantando tecnologia e qualificando a prestação jurisdicional”, disse.
O governador Reinaldo Azambuja, que participou da solenidade, agradeceu à gestão do desembargador Paschoal Leandro, que deixa o comando do TJ. “Inicialmente devo, ao desembargador Paschoal, um sincero agradecimento pela valorosa parceira que firmamos. Sabe bem o ilustre mandatário das dificuldades enormes que enfrentamos neste período, agravados pelo impacto da pandemia. Nesse tempo, sob a orientação da ciência, do bom censo, da responsabilidade pública, trabalhamos juntos, todos os poderes para equilibrar as medidas sanitárias e as condições necessárias e seguras para as atividades econômicas em todo o Estado. Assim garantimos nosso objetivo maior: salvar vidas e o ganha pão de cada família sul-mato-grossense. À frente, vamos avançar muito mais”, destacou o governador.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno, parabenizou o desembargador Paschoal Leandro, que deixa o comando do TJ e desejou sorte ao novo presidente. “Cumpriu o seu dever. Deixou a casa posta e o sucessor com certeza encontrou um Tribunal de Justiça de excelência e de muito respeito. Temos o desembargador Contar, oriundo do Ministério Público, motivo de muito orgulho. Um ex-procurador de Justiça, desembargador e, agora presidente do Tribunal de Justiça. É um momento de muita expectativa. A atuação de Contar, desde o início de sua carreira, sempre foi se preocupando com a eficiência e celeridade, resultados positivos. Só tenho a desejar muita sorte e Ministério Público fará o melhor para ajudar a construir uma sociedade sul-mato-grossense cada vez mais forte e pujante”, disse.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, o desembargador Carlos Contar “é uma pessoa que tem uma característica diferenciada”, “Uma pessoa de diálogo, aberta, transparente, e acho que isso aprimora as nossas instituições e nosso papel é exatamente esse: de buscar o aprimoramento das instituições. Principalmente nesse momento que estamos vivendo da pandemia, é importante o diálogo muito próximo para que possamos sair dessa pandemia o quanto antes e preservar o máximo de vidas e também a economia”, disse.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Paulo Corrêa, Contar tem a filosofia dos poderes estarem harmonicamente ligados. “Respeito pleno da Assembleia Legislativa com o Poder Judiciário”, disse. O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges, disse que “os poderes têm que trabalhar com independência, porém, com harmonia”. “A Câmara vai buscar harmonia junto ao Poder Judiciário. Viemos acompanhar a posse e juntos trabalhar em favor do nosso povo, respeitando nossas leis e a Constituição Federal”, afirmou.
Quem vai na linha da harmonia como expectativa para a nova gestão do Tribunal de Justiça é o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel. “Esperamos uma relação como sempre foi com absoluto respeito, entendendo a importância da independência e da harmonia que se deve constituir no Estado, é assim que a gente consegue crescer. Os estados que não constroem harmonia com respeito independência tem dificuldades. O que a gente espera é o diálogo permanente como sempre foi e tenho certeza que o doutor contar é um homem que preza pelo diálogo e harmonia, não tenho dúvidas que a gente vai continuar a construir com o propósito de um Mato Grosso do Sul muito melhor”, disse.
O novo presidente do Tribunal assume o comando pelos próximos dois anos, com o desembargador Sideni Soncini Pimentel como vice-presidente e Luiz Tadeu Barbosa Silva como corregedor-Geral de Justiça. Os novos integrantes da administração 2021/2022 do Tribunal de Justiça foram escolhidos na sessão do Tribunal Pleno do dia 21 de outubro de 2020.
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