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TJMS Janeiro/21 juizado de transito
Justiça

OAB irá suspender advogado preso pelo estupro de três menores

Orgão aguarda o recebimento do flagrante para tomar providências

25 novembro 2020 - 18h21Matheus Rondon

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche, afirmou ao JD1 Noticias em entrevista, nesta quarta-feira (25), que a entidade irá suspender a licença do advogado preso na terça-feira (24), suspeito pelo crime de exploração sexual de adolescentes. O homem pagava aos familiares para abusar de três meninas, de 11, 12 e 15 anos, primas, residentes no município de Anastácio.

Mansour conta que casos como esses que ganham repercussão social

“Quando tem esse tipo de prisão em flagrante, com uma repercussão social muito grande, a OAB tem um dispositivo legal que permite fazer uma avaliação de suspensão cautelar, chegando o flagrante, é imediato.

Durante a conversa, o presidente da OAB, citou que outros casos assim já tiveram o mesmo parecer. “Tráfico, pedofilia, são dois ou três casos que a OAB suspendeu preventivamente.” Disse.

Karmouche conta ainda não receberam o flagrante, e que em até 48 horas já fazem a suspensão da licença após este recebimento.

O caso segue na Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana.

Em setembro de 2019 a OAB/MS suspendeu preventivamente três advogados de exercerem a profissão, por envolvimento em atos ilícitos. Eles estavam envolvidos em de tráfico de drogas e pedofilia.

Leia na íntegra a nota divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul:

"Dentre os compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, está assegurar o cumprimento dos direitos e garantias de toda criança e adolescente, que são insculpidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A OAB/MS repudia assim qualquer ato de violência física, sexual ou verbal contra vulneráveis.

Deste modo, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a instituição realiza trabalho garantindo a fiscalização e a promoção da segurança a esse público tão importante.

Nesta quarta-feira (25), a imprensa noticiou que um advogado foi preso em flagrante com três meninas em caso típico de estupro de vulneral, em Anastácio. A OAB/MS esclarece neste momento que aguarda a comunicação do auto de prisão em flagrante para a tomada de providências. Dada à repercussão e gravidade dos fatos, o Tribunal de Ética e Disciplina avaliará a suspensão cautelar do exercício da atividade do referido.

A OAB/MS reafirma assim seu compromisso social e cobra a estrita observância das leis e da Constituição. Diante dos desdobramentos que possam advir das investigações, aplicará as medidas disciplinares cabíveis, sempre observados o contraditório e a ampla defesa.

A Secretária-Geral Adjunta Eclair Nantes lembra que o Conselho Estadual da OAB/MS já se manifestou com rigor em episódios que envolvem vulnerabilidades semelhantes, deixando claro que não admite em seus quadros profissionais que não honrem a advocacia, em detrimento daqueles que tanto a enobrecem."

senar janeiro21

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