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Justiça
Justiça
STF estabelece altura mínima para cargos em segurança pública; entenda
Corte fixou repercussão geral que impacta concursos em todo o país
17h51 -
03 Out
2025
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Internacional
Ministro que declarou Bolsonaro inelegível sofre sanção dos EUA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou a medida como injustificável e saiu em defesa do ministro Benedito Gonçalves
13h30 -
03 Out
2025
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Desenrolar Jurídico
'Preso' em casa, Moraes manda defesa decidir se Bolsonaro quer dar entrevistas
Veículos de imprensa solicitaram autorização para entrevistar o ex-presidente, que cumpre medidas cautelares em Brasília
13h00 -
03 Out
2025
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Desenrolar Jurídico
GCM afastado por agredir suspeito quer reconsideração da Justiça e arma de volta
Defesa de Rodrigo Tosta da Silva aponta omissões da Justiça e risco ao guarda sem armamento letal
12h30 -
03 Out
2025
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Entendimento
STF estabelece regras de altura para concurseiros a cargos de segurança pública
Regra definida pela Suprema Corte deve ser aplicada em todas as ações judiciais do Brasil
12h20 -
03 Out
2025
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Justiça
Van dos Direitos atenderá indígenas em Dourados na próxima semana
A Defensoria Pública disponibilizará orientação sobre regularização de documentos, acesso à justiça e direitos trabalhistas
11h51 -
03 Out
2025
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Desenrolar Jurídico
Condenado por matar "Opalão do PCC" tenta anular julgamento em recurso
Eriton Amaral de Souza, condenado pelo assassinato de Matheus Pompeu Dias, pede a anulação do júri popular realizado em setembro deste ano
10h37 -
03 Out
2025
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Júri Popular
Homem enfrenta júri em Campo Grande por matar amigo da ex em bar
Claudinei Fernandes, de 46 anos, é acusado de matar Douglas Henrique dos Santos, de 33 anos, e de tentar matar a própria ex-companheira em 2024
08h37 -
03 Out
2025
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Tribunal do Júri
Acusado de matar mulher em acidente pega 5 anos de prisão no semiaberto em Nova Alvorada do Sul
A vítima tinha 42 anos; o réu ainda terá o direito de dirigir suspenso por 7 meses e 22 dias
17h02 -
02 Out
2025
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Desenrolar Jurídico
TCE multa prefeita de Água Clara por falhas no transporte escolar
Também foram apontados descumprimentos de determinações da Corte de Contas relacionadas à estrutura das escolas
12h55 -
02 Out
2025
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Desenrolar Jurídico
TCE isenta ex-presidente da Câmara de Selvíria de devolver mais de R$ 100 mil
Conselheiro relator Waldir Neves Barbosa aponta que acórdão que penalizou José Cecílio de Silva Filho é conflitante com decisões do próprio Tribunal
12h12 -
02 Out
2025
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