O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, assinou na terça-feira (27) um acordo de cooperação técnica com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reduzir a judicialização no setor aéreo.
Segundo Pereira, a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar o preço das passagens no Brasil.
“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou o diretor-presidente durante seminário onde houve assinatura do acordo.
A iniciativa, que tem como objetivo reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se tornem processos judiciais, prevê a troca de informações sobre as principais questões aéreas e conflitos entre empresas do setor e consumidores.
Com as informações em mãos, a Escola Nacional de Magistratura, que é gerida pela AMB e intermediadora do convênio, realizará em parceria com a Anac, seminários, conferências, pesquisas e reuniões que ajudem os magistrados em suas decisões.
“Queremos garantir o acesso de todos à Justiça e proteger os direitos dos consumidores. Mas precisamos enfrentar a advocacia predatória nas causas judiciais e combater a atuação dos sites que compram o direito do passageiro de acionar a empresa aérea mesmo quando não há responsabilidade por parte dessa empresa. Essa parceria vai nos ajudar a encontrar soluções para atender a todos”, disse Pereira.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
MS tem oito foragidos incluídos na nova "lista vermelha" criada pelo Ministério da Justiça
Dia da Justiça: TJMS reafirma compromisso com serviços judiciários modernos e acessíveis
Quebra de sigilo médico é reconhecida e acusada de aborto escapa de júri popular em MS
STJ absolve condenado e expõe falha da Polícia em reconhecimento em MS
Policial penal de MS preso por ligação com o PCC diz que é pastor e quer liberdade
Suspenso nesta segunda-feira, confira o atendimento da Justiça Itinerante nesta semana
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
