O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu da decisão que concedeu liberdade aos pais de Izabela Pietra Rodrigues dos Santos, bebê de 10 meses que morreu em Campo Grande. O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Os pais, Fernanda Souza Rodrigues, de 23 anos, e Elvis Cristiano dos Santos Correa, de 38 anos, foram presos em flagrante na manhã de segunda-feira (14), sob a acusação de homicídio culposo e maus-tratos, mas foram liberados na audiência de custódia realizada nesta terça-feira (15).
A decisão foi do juiz Jorge Tadashi Kuramoto. Ele aplicou medidas cautelares, mas não determinou uso de tornozeleira eletrônica. Entre as restrições, os pais estão proibidos de ter qualquer contato com os filhos menores e devem manter distância mínima de 300 metros das crianças.
O promotor Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues recorreu da decisão ainda nesta terça-feira (15), pedindo que os pais voltem à prisão. Para o MP, a decisão judicial não foi adequada diante da gravidade do caso.
No recurso, ele aponta que a causa da morte foi insuficiência respiratória e broncopneumonia, exatamente o diagnóstico feito na UPA Universitário, onde a bebê havia sido atendida. Segundo o promotor, mesmo com a criança em observação, os pais a retiraram do local sem autorização médica (alta).
O Ministério Público alega que houve negligência nos cuidados e relembra um relatório do Conselho Tutelar de 2020. O documento informa que a mãe, Fernanda, seria usuária de drogas e deixava o filho mais velho com terceiros para consumir entorpecentes.
Para o MP, há provas suficientes para justificar a prisão preventiva, como indícios de autoria e risco à ordem pública. O pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), enquanto o casal segue em liberdade.
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