Trecho da petição - (Foto: Reprodução/Processo)Sidnei Cleber Alves, conhecido como "Rato", condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Dionathan Goldoni Vilhalba, ocorrido em 14 de dezembro de 2022, em Campo Grande, apresentou uma petição manuscrita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pedindo a revisão da sua condenação.
O crime aconteceu na Avenida dos Cafezais, no bairro Jardim Macaúbas. Dionathan foi morto a tiros. Na mesma ocasião, outras pessoas foram atingidas, entre elas a irmã e a companheira da vítima.
Na petição escrita de próprio punho, Sidnei afirma que está sendo vítima de “injustiça”. Ele sustenta que uma testemunha teria mentido em depoimento e que uma das sobreviventes do ataque o reconheceu por uma tatuagem no pescoço que ele diz não possuir. Alega ainda que, na data do crime, estava se recuperando de um acidente e apresenta supostos laudos médicos como prova.
Sidnei também solicita o apoio da Defensoria Pública do Estado, alegando não ter condições de contratar um advogado. Ele afirma que já cumpre pena por outro processo e teme que a nova condenação atrapalhe sua progressão de regime. "Peço desesperado e encarecidamente a esta corte que se compadeça do meu caso e revise a minha sentença", escreveu no pedido.
O caso será analisado pelo desembargador relator Luiz Claudio Bonassini da Silva, que poderá decidir se a Defensoria Pública deve assumir a defesa de Sidnei, diante da sua incapacidade de apresentar o pedido por meios legais próprios.
Condenação - Sidnei Cleber Alves foi condenado em 30 de outubro de 2024 pelo Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Aluizio Pereira dos Santos. Além dos 21 anos de reclusão por homicídio qualificado, foi sentenciado a mais 10 meses e 15 dias por lesão corporal leve contra a companheira da vítima.
A decisão judicial também impôs o pagamento de indenizações: R$ 10 mil à irmã da vítima, ferida na coxa, e R$ 5 mil à companheira.
Segundo a sentença, o acusado deve seguir preso até que reúna os requisitos para progredir de regime. O juiz observou, ainda, que há indícios de que o homicídio pode ter sido um erro, já que Sidnei e Dionathan não se conheciam e não havia histórico de desentendimento entre eles.
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