Alexandre de Oliveira Gimenes, de 33 anos, enfrentará o tribunal do júri por acusações de homicídio qualificado no caso da morte de Ailton Rios Heleno, conhecido como "Nenê sem Perna", de 35 anos.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) alega que Gimenes assassinou Heleno com golpes de uma arma artesanal chamada "Chucho" em 30 de junho de 2023, por volta das 18h40min, dentro de uma das celas do Presídio Estadual da Gameleira II, conhecido como "Federalzinha", em Campo Grande.
As acusações incluem homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa, e utilização de meio cruel contra a vítima. Em outubro deste ano, a Justiça determinou que o caso seria levado a julgamento pelo conselho de sentença do tribunal do júri.
A defesa de Alexandre de Oliveira Gimenes apresentou um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), buscando o afastamento da qualificadora que alega ter dificultado a defesa da vítima. A defesa argumentou que tal circunstância não ficou evidenciada no caso.
Entretanto, o Tribunal de Justiça não acatou o pedido de Gimenes. O desembargador Fernando Paes de Campos, responsável pelo caso, negou provimento ao recurso, afirmando que, com base nos elementos de convicção reunidos durante a investigação, a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima deve ser mantida na decisão de pronúncia.
"Desta feita, diante dos elementos de convicção arrecadados no curso da persecução penal, impõe-se a manutenção da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima na decisão de pronúncia", destacou o desembargador.
Gimenes permanece preso.
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