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Justiça

Sérgio Martins recebe profissionais para discutir mediação e arbitragem

O encontro aconteceu na sexta-feira, na Corregedoria-Geral de Justiça

01 junho 2019 - 15h43Joilson Francelino, com informações da assessoria

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria César Castilho Marques, recebeu na sexta-feira (31), o desembargador aposentado Rêmolo Letteriello, a advogada Lázara Salamene e a mediadora Daniela Guerra Garcia, da Dialogus – Câmara Privada de Mediação e Arbitragem, além de Elba Helena Cardoso de Oliveira Alves, da empresa Mediador Brasil - Câmara de Solução Adequada de Conflitos.

A pauta do encontro foi mediação e arbitragem, um novo modelo de justiça que não está ainda consolidado porquanto está muito presente no Brasil a cultura do litígio. Os visitantes vieram solicitar ao corregedor a implementação efetiva da nova proposta de justiça rápida junto aos magistrados, além de respaldo jurídico e jurisdicional para o fortalecimento da mediação e da arbitragem.

Importante destacar que em Mato Grosso do Sul essa forma inovadora, que permite a solução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário, já está em prática com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), atualmente sob o comando dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Ruy Celso Barbosa Florence.

Para se ter uma ideia da importância desse forma de atuação, na mediação há uma autocomposição assistida e isso significa que os próprios envolvidos discutem suas demandas, na presença de um mediador imparcial, que não deve influenciar ou persuadir as pessoas a entrar em acordo. No processo de mediação existe a preocupação de (re)criar vínculos entre as pessoas, estabelecer pontes de comunicação, transformar e prevenir conflitos.

Destaque-se ainda que, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 125/2010, determinou que só poderão atuar no âmbito do Poder Judiciário mediadores e conciliadores devidamente capacitados e cadastrados no Nupemec.

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