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Justiça

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é lançado pela CNJ

Busca de pretendentes para crianças aptas a adoção será feita de forma automática

15 agosto 2019 - 17h36Rauster Campitelli, com informações da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, uma ferramenta que auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. A previsão é que o programa comece a funcionar em outubro.

O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país e é oriundo da junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro de Crianças Acolhidas, que já existiam.  A nova versão permite que a busca de pretendentes para crianças aptas a adoção seja feita de forma automática, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O programa também emitirá alertas de cumprimento dos prazos processuais das adoções e comunicará aos interessados na adoção sobre atualizações de cadastro. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o Sistema Nacional de Adoção pretende agilizar a reintegração familiar das crianças que estão em abrigos.

"Além disso, contribuirá para otimizar a adoção de 4.900 crianças aptas e que permanecem acolhidas, apesar da existência de 42 mil pretendentes habilitados no cadastro”, disse.

Athus Ingles

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